Política energética
Considerado essencial para o governo do Rio de Janeiro seguir no seu esforço de estabilizar as finanças estaduais, o PL 6488, que permite a estados e municípios usar recursos de royalties e participações especiais como garantia para empréstimos bancários e outras operações, só será votado no Senado no próximo ano. O texto de sua redação final está […]
Política energética
O Ibama negou a emissão da licença e determinou que a BP complemente os estudos ambientais para a campanha de perfuração de um poço na área do boco exploratório FZA-M-59, arrematado na 11a rodada de licitações da ANP, em 2013. Esta é a segunda vez somente em 2017 que o órgão ambiental pede complementação para […]
Política energética
Conhecido como PL do Gás Natural, o projeto de lei 6407/2013 recebeu 31 emendas ao seu texto substitutivo que tramita na Comissão de Minas e Energia. Cinco parlamentares propuseram as alterações: Antonio Mendes Thames (PV/SP), Fábio Garcia (sem partido/MT), Milton Monti (PR/SP), Giovani Cherini (PR/RS) e Davidson Magalhães (PCdoB/BA). As propostas de todos eles reforçam […]
Energia
Júlio Lopes (PP/RJ) publicou requerimento pedindo ao governo criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) “ainda este ano”
Política energética
Relator do PL 6407/13, o projeto da Lei do Gás, o deputado Marcus Vicente (PP/ES) apresentou hoje um substitutivo ao projeto na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados. O texto promove alteração do regime de exploração da atividade de transporte de gás natural no país, propondo que os novos gasodutos sejam […]
Política energética
Para Gustavo Barbosa, secretário de Fazendo do Rio, Senado deve aprovar ainda este ano PL que permite a estados e municípios usar royalties e participações especiais como garantia a empréstimos
Política energética
Autor do projeto que permitirá à Petrobras vender até 70% de sua participação nas áreas de cessão onerosa, o PL 8939/2071, o deputado José Carlos Aleluia (DEM/BA) afirmou que seu partido quer acelerar a aprovação do projeto na Câmara com um requerimento para tramitação em regime de urgência que pode ser votado ainda na próxima […]
Política energética
Em grave dificuldade financeira, o governo do Rio de Janeiro está dependendo da aprovação do PL 6488/2016, que permite a estados e municípios usar recursos de royalties e participações especiais como garantia para empréstimos bancários e outras operações, para conseguir fechar uma operação de emissão de títulos públicos que pode render até US$ 1 bilhão. De […]
Política energética
Proposta da ANP para revitalização de campos maduros encontra oposição na Alerj
Política energética
A primeira comissão da Câmara dos Deputados a debater o projeto de lei 8939/17, que libera a Petrobras para vender participação de até 70% nas áreas da cessão onerosa, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) não deve criar dificuldades para a aprovação da proposta. O relator do projeto na comissão, deputado Cesar de Souza (PSD/SC) é integrante da base do […]