Política energética
O presidente Michel Temer foi traído pelos próprios senadores do PMDB. Era previsível e esperado. Alguns analistas políticos e jornalistas lembraram nas últimas semanas que a agenda do governo não era a mesma agenda dos senadores. Estes últimos têm pretensões eleitorais no ano que vem. E lidar com o Senado não é tão fácil quanto […]
Política energética
O plenário do Senado aprovou na tarde dessa terça-feira, 12, o projeto que estabelece a Política Nacional de Biocombustíveis, RenovaBio. A votação rápida ocorreu por aclamação, com senadores da base do governo e da oposição defendendo o parecer do relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Fernando Bezerra Coelho (PMDB/PE). O RenovaBio era […]
Política energética
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou hoje o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 161/2017, que prevê a utilização de royalties e participações especiais como garantia para empréstimos e outras operações financeiras a estados e municípios. A proposta agora seguirá para sanção presidencial a não ser que sejam apresentados recursos para votação […]
Política energética
Pedro Cunha Lima (PSDB/PB) afirmou que o texto tem mérito educacional "inquestionável" e é coerente com a Lei dos Royalties
Política energética
Presidente em exercício da Alerj, André Ceciliano (PT) apresentou projeto alternativo ao decreto do governo estadual
Política energética
Relator do PL 6621/2016, que pretende unificar as regras de gestão das agências reguladoras, o deputado Danilo Forte (PSB/CE) solicitou ontem à presidência da Câmara a prorrogação do prazo para apresentar seu parecer à comissão especial criada para apreciar a matéria. Com isso, faltando apenas duas semanas para o fim dos trabalhos legislativos de 2017, […]
Política energética
Fruto de uma negociação de última hora entre representantes da Abimaq e do Instituto Aço Brasil e deputados da base aliada do governo Michel Temer para reduzir o impacto do Repetro sobre setores das indústrias de peças e insumos para a cadeia do petróleo, um projeto de lei que está sendo apresentado desde hoje a parlamentares […]
Energia
Em reunião na tare desta quarta-feira, 6, o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) aprovou por unanimidade a criação de uma ZPE para o Porto do Açu, no norte do estado do Rio de Janeiro. Agora o conselho vai encaminhar à Presidência da República a recomendação pela criação da ZPE. A tendência, segundo […]
Energia
Os ministros que compõem o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) devem aprovar nesta quarta-feira a criação de uma ZPE no Porto do Açu, no litoral norte do Rio de Janeiro. O projeto para a implementação da ZPE no local estava na área técnica do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços […]
Política energética
Animada com a vitória apertada do governo na votação da Medida Provisória 795, na semana passada, a oposição luta para aprovar destaques contrários à posição governista na sessão que começa daqui a pouco na Câmara dos Deputados em que serão votados 12 destaques à MP do Repetro. Na liderança da oposição, o PT elegeu três […]