Política energética
Relator do PL 6621/2016, que pretende unificar as regras de gestão das agências reguladoras, o deputado Danilo Forte (PSB/CE) solicitou ontem à presidência da Câmara a prorrogação do prazo para apresentar seu parecer à comissão especial criada para apreciar a matéria. Com isso, faltando apenas duas semanas para o fim dos trabalhos legislativos de 2017, […]
Política energética
Fruto de uma negociação de última hora entre representantes da Abimaq e do Instituto Aço Brasil e deputados da base aliada do governo Michel Temer para reduzir o impacto do Repetro sobre setores das indústrias de peças e insumos para a cadeia do petróleo, um projeto de lei que está sendo apresentado desde hoje a parlamentares […]
Energia
Em reunião na tare desta quarta-feira, 6, o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) aprovou por unanimidade a criação de uma ZPE para o Porto do Açu, no norte do estado do Rio de Janeiro. Agora o conselho vai encaminhar à Presidência da República a recomendação pela criação da ZPE. A tendência, segundo […]
Energia
Os ministros que compõem o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) devem aprovar nesta quarta-feira a criação de uma ZPE no Porto do Açu, no litoral norte do Rio de Janeiro. O projeto para a implementação da ZPE no local estava na área técnica do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços […]
Política energética
Animada com a vitória apertada do governo na votação da Medida Provisória 795, na semana passada, a oposição luta para aprovar destaques contrários à posição governista na sessão que começa daqui a pouco na Câmara dos Deputados em que serão votados 12 destaques à MP do Repetro. Na liderança da oposição, o PT elegeu três […]
Política energética
Considerado essencial para o governo do Rio de Janeiro seguir no seu esforço de estabilizar as finanças estaduais, o PL 6488, que permite a estados e municípios usar recursos de royalties e participações especiais como garantia para empréstimos bancários e outras operações, só será votado no Senado no próximo ano. O texto de sua redação final está […]
Política energética
O Ibama negou a emissão da licença e determinou que a BP complemente os estudos ambientais para a campanha de perfuração de um poço na área do boco exploratório FZA-M-59, arrematado na 11a rodada de licitações da ANP, em 2013. Esta é a segunda vez somente em 2017 que o órgão ambiental pede complementação para […]
Política energética
Conhecido como PL do Gás Natural, o projeto de lei 6407/2013 recebeu 31 emendas ao seu texto substitutivo que tramita na Comissão de Minas e Energia. Cinco parlamentares propuseram as alterações: Antonio Mendes Thames (PV/SP), Fábio Garcia (sem partido/MT), Milton Monti (PR/SP), Giovani Cherini (PR/RS) e Davidson Magalhães (PCdoB/BA). As propostas de todos eles reforçam […]
Energia
Júlio Lopes (PP/RJ) publicou requerimento pedindo ao governo criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) “ainda este ano”
Política energética
Relator do PL 6407/13, o projeto da Lei do Gás, o deputado Marcus Vicente (PP/ES) apresentou hoje um substitutivo ao projeto na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados. O texto promove alteração do regime de exploração da atividade de transporte de gás natural no país, propondo que os novos gasodutos sejam […]