Política energética
O governo quer começar nesta terça-feira a votação da Medida Provisória 814, que elimina entraves à privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias, na Câmara dos Deputados. O objetivo do Planalto é concluir a votação da MP na Casa nesta semana para ter tempo de votar a medida no Senado na semana seguinte. A matéria […]
Política energética
A alta dos combustíveis puxada pela valorização do petróleo no mercado internacional reverberou fortemente no Congresso Nacional nessa segunda-feira. Na manhã de hoje, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB/CE), anunciaram em nota conjunta que vão reunir no dia 30 de maio uma Comissão Geral Conjunta “para debater e […]
Política energética
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça um convite para o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, detalhar a proposta do governo para a privatização da Eletrobras na próxima terça, 22. Autor do convite, o presidente da CAE, Tasso Jereissati (PSDB/CE), afirmou que a decisão acerca da privatização da companhia e de suas […]
Política energética
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) instalou nesta terça-feira uma frente parlamentar para acompanhar e debater a proposta da ANP para a recuperação de campos maduros. Na primeira reunião do grupo apenas três parlamentares compareceram. A Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios sobre os Direitos de Exploração do Pós-Sal é presidida pelo deputado Jânio […]
Política energética
Sem quórum frente à estratégia da oposição de obstruir a sessão da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM/RJ) encerrou a votação da medida provisória 811 nessa madrugada sem apreciar o texto. A incapacidade do governo em reunir sua base em defesa do projeto na madrugada foi mais uma amostra o enfraquecimento da […]
Eleições 2018
Em campanha, o ex-ministro da Fazenda do governo Temer e pré-candidato ao Planalto pelo MDB, Henrique Meirelles, defendeu nesta semana a redução dos impostos que incidem sobre a gasolina e o diesel como forma de segurar o aumento do preço dos combustíveis na bomba. A proposta, que segundo Meirelles foi formulada pela atual gestão dentro […]
Política energética
A Comissão Mista da MP 814 de 2017, a MP da reestruturação da Eletrobras, aprovou nesta quarta-feira o relatório do deputado Júlio Lopes (PP/RJ). Vista como uma vitória do governo sobre a oposição em uma das batalhas travadas para a privatização da Eletrobras, a MP agora será enviada ao plenário da Câmara dos Deputados, onde […]
Política energética
Deputados da Alerj estão divididos sobre resolução da ANP para incentivar a produção de petróleo e gás em campos maduros
Política energética
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) estuda uma forma de cobrar das empresas que exploram petróleo e gás natural no estado uma contrapartida pela extensão do regime fiscal especial concedido ao setor, o Repetro. O presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), esteve nesta quinta-feira em reunião com membros do […]
Política energética
Determinada em impedir a privatização da Eletrobras, a bancada do PT na Câmara quer convocar o ministro de Minas e Energia, Wellington Moreira Franco (MDB) e convidar o presidente a Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, a prestarem esclarecimento na comissão especial da privatização da Eletrobras (PL 9463/18) acerca do contrato firmado pela companhia com a RP Brasil […]