Política energética
Em uma ação articulada, parlamentares da oposição deram entrada na Câmara e no Senado com projetos para sustar o decreto assinado pelo presidente Michel Temer na última semana incluindo a Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização, o PDN. O decreto de Temer prevê o início de estudos para a privatização da companhia e suas subsidiárias […]
Política energética
Apresentado nesta quarta-feira (25/4) no Congresso, o relatório da comissão mista da Medida Provisória 814, que trata da privatização da Eletrobras, prevê a criação de um fundo para financiar a expansão da rede de gasodutos no país. Denominado de Dutogas, o “Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e Escoamento da Produção” seria vinculado ao Ministério […]
Eleições 2018
Enquanto o governo encontra resistência no Congresso e entre governadores para caminhar com o projeto de privatização da Eletrobras, a controversa proposta de venda da companhia se tornou um dos principais temas da pré-campanha eleitoral. Pré-candidata pelo PCdoB à Presidência, a deputada estadual gaúcha Manuela Dávila divulgou um vídeo em suas redes sociais em que […]
Energia
Naufragado o plano da reforma da previdência ainda no final de 2017 pelas mãos do Congresso, o governo de Michel Temer escolheu o setor elétrico como alvo de sua esperança para fechar seu último ano com uma agenda de reformas capaz de animar a indústria, embalar a recuperação da economia e reforçar o caixa da […]
Política energética
Deputado Daniel Almeida (PCdoB) foi contra venda de 70% das áreas pela Petrobras e não votou na MP do Repetro
Política energética
Deputado Marcus Vicente (PP/ES) deixou a Comissão de Minas e Energia da Câmara. Governo busca novo relator
Meio ambiente
Ex-ministro dos Transportes, Portos e Aviação de Temer, Maurício Quintella (PR/AL) será novo relator da Lei Geral do Licenciamento Ambiental em comissão da Câmara
Política energética
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados postergou por mais uma semana a eleição dos seus três vice-presidentes. Originalmente marcada para a tarde desta quarta, 11, a segunda reunião anual da comissão iria chancelar em eleição os nomes dos três vices negociados entre os partidos integrantes. A eleição é apenas o segundo movimento, após […]
Política energética
Presidente da Assembleia Legislativa do Rio, o deputado André Ceciliano (PT/RJ) definiu a sua proposta de substitutivo para o Repetro no estado, contida no PL 3660/17. O deputado estabeleceu uma tabela com cobrança de ICMS escalonada, variando entre 3% para campos maduros e para empresas que produzam bens e serviços no estado, chegando a 18% […]
Eleições 2018
O tempo entre a última sexta-feira e ontem significou o fim de semana mais importante para o setor energético brasileiro em 2018. Em um período de 48 horas, o troca-troca com a janela partidária que permitiu a mudança do ex-ministro de Minas e Energia Fernando Bezerra Coelho Filho do MDB, quinze dias depois de se […]