Política energética
Quem é a favor (e quem é contra) a redução dos royalties no Rio de Janeiro
Deputados da Alerj estão divididos sobre resolução da ANP para incentivar a produção de petróleo e gás em campos maduros
Política energética
Alerj estuda ação para cobrar contrapartida pelo Repetro às empresas
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) estuda uma forma de cobrar das empresas que exploram petróleo e gás natural no estado uma contrapartida pela extensão do regime fiscal especial concedido ao setor, o Repetro. O presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), esteve nesta quinta-feira em reunião com membros do […]
Política energética
Oposição quer convocar Moreira Franco para explicar contrato da Eletrobras
Determinada em impedir a privatização da Eletrobras, a bancada do PT na Câmara quer convocar o ministro de Minas e Energia, Wellington Moreira Franco (MDB) e convidar o presidente a Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, a prestarem esclarecimento na comissão especial da privatização da Eletrobras (PL 9463/18) acerca do contrato firmado pela companhia com a RP Brasil […]
Política energética
Alerj vai ao Supremo contra leilão do pré-sal
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e o município de Araruama impetraram ontem, dia 2, com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida do Tribunal de Contas da União (TCU) que alterou critérios técnicos da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para distinguir áreas do pré-sal e do pós-sal […]
Energia
Entenda o plebiscito sobre privatização de empresas gaúchas de energia
Na tentativa de privatizar três companhias do setor elétrico do estado, além das companhias estaduais de gás e mineração, o governo gaúcho de José Ivo Sartori (MDB) enviou para a assembleia legislativa do Rio Grande do Sul as perguntas que quer sugerir à população no plebiscito exigido pela legislação estadual para seguir com as tentativas […]
Política energética
Julio Lopes defende relatório da MP 814 e admite que Dutogas pode não sair
Mesmo com a polêmica gerada pelo relatório da Medida Provisória 814, o deputado federal Julio Lopes (PP/RJ), relator do projeto, acredita que o texto apresentado deve ser votado no próximo dia 8. O texto, lido na última quarta-feira (25/4), despertou preocupação de agentes do setor, que temem aumento da energia com medidas propostas pelo relator. […]
Política energética
Câmara de Ilhabela aprova 1º fundo soberano para royalties do Brasil
A Câmara Municipal de Ilhabela, no litoral norte paulista, aprovou na última terça-feira, 24, a criação do primeiro fundo soberano do Brasil a partir de recursos de royalties de petróleo e gás natural. A iniciativa do executivo municipal foi aprovada no legislativo com o apoio de todos os vereadores da casa. O Fundo Soberano Municipal […]
Política energética
Oposição entra com projetos para invalidar decreto de Temer sobre Eletrobras
Em uma ação articulada, parlamentares da oposição deram entrada na Câmara e no Senado com projetos para sustar o decreto assinado pelo presidente Michel Temer na última semana incluindo a Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização, o PDN. O decreto de Temer prevê o início de estudos para a privatização da companhia e suas subsidiárias […]
Política energética
Fundo social do pré-sal financiando gasoduto é incluído na MP da Eletrobras
Apresentado nesta quarta-feira (25/4) no Congresso, o relatório da comissão mista da Medida Provisória 814, que trata da privatização da Eletrobras, prevê a criação de um fundo para financiar a expansão da rede de gasodutos no país. Denominado de Dutogas, o “Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e Escoamento da Produção” seria vinculado ao Ministério […]
Eleições 2018
Eletrobras entra na pré-campanha eleitoral
Enquanto o governo encontra resistência no Congresso e entre governadores para caminhar com o projeto de privatização da Eletrobras, a controversa proposta de venda da companhia se tornou um dos principais temas da pré-campanha eleitoral. Pré-candidata pelo PCdoB à Presidência, a deputada estadual gaúcha Manuela Dávila divulgou um vídeo em suas redes sociais em que […]