Energia gerada por Angra 3 poderá ser 218% mais cara que alternativa a gás, conclui estudo do Instituto Escolhas
Atualização: Eletronuclear critica composição de custos de energia utilizadas na comparação
Projeto na Alerj pode obrigar o desembarque imediato de plataformas por suspeita de covid-19
A Assembleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro (Alerj) adiou para a próxima semana a votação do PL 2274/2020, que obriga o desembarque imediato de trabalhadores de plataformas ou de embarcações que prestam serviços para a indústria offshore que estejam infectados ou com suspeita de infecção por covid-19. O texto, de autoria do deputado […]
MP da regularização fundiária não é votada e Câmara fará projeto de lei sobre o tema
Deputados preservam harmonia entre líderes e descartam aprovação de proposta do governo
MP da regularização fundiária pode ser votada nesta terça (12)
Mesmo sem acordo para votação, a MP 910/2019 pode ser incluída para votação da Câmara dos Deputados desta terça (12), como extrapauta. O relator, deputado Zé Silva (Solidariedade/MG) divulgou ontem um novo parecer com alterações de interesse da bancada ambientalista, mas não conseguiu um consenso com a oposição. Zé Silva reduziu as possibilidades de autodeclaração […]
Sob pressão de ambientalistas, relator tenta votar MP da regularização fundiária
A definição de uma data para a votação da MP 910/2019 ainda depende de um acordo entre parlamentares ambientalistas e membros da bancada ruralista acerca de regras para regularização. O impasse, que se manteve ao longo de toda a semana passada, é o ponto que vem impedindo a votação do texto do governo que pretende […]
Pará cria Política Estadual de Mudanças Climáticas
O governador do Pará, Hélder Barbalho (MDB), sancionou nesta semana uma lei que estabelece a criação de uma Política Estadual de Mudanças Climáticas para o estado. A lei define princípios e objetivos para que o estado possa mitigar o impacto das mudanças climáticas em seu território. Entre as diretrizes previstas, está o incentivo ao uso de […]
Rio estima perda de R$ 4 bi em royalties do petróleo
O Rio de Janeiro terá uma perda de ao menos R$ 4 bilhões em arrecadação com royalties e participações especiais de petróleo e gás natural este ano em relação à expectativa original de arrecadação prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 graças à queda dos preços do barril de petróleo no mercado internacional e […]
Alerj aprova PL que permite moratória a empréstimos lastreados em receitas de royalties
O plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (5) o parecer substitutivo do deputado Marcio Pacheco (PSC) para o PL 2086/2020, que autoriza o governo estadual a renegociar dívidas contraídas pelo Rio Previdência com a venda de títulos lastreados na antecipação de receitas de royalties e participações especiais de petróleo […]
Alerj vota PL que permite ao Rio renegociar dívidas lastreadas em royalties
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta terça (5) o projeto de lei 2086/2020, que autoriza o governo estadual a negociar o alongamento da dívida e redução de juros referentes a recursos captados através da emissão de títulos lastreados na antecipação ou no adiantamento da receita de royalties e participações especiais de […]
Ambientalistas alteram MP 915 para impedir licenciamento ambiental por decurso de prazo
Para ex-presidente do Ibama, proposta levará à judicialização de processos de licenciamento