Judiciário
Justiça do Rio define que taxa de fiscalização sobre petróleo é inconstitucional
Decisão do Órgão Especial foi unânime contra a taxa criada pela Alerj, que também é questionada no Supremo
Gás
Privatização da Gasmar aprovada pela Assembleia do Maranhão
Projeto do governo Flávio Dino permite a venda das ações da companhia para capitalizar o Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria
Energia Elétrica
Partidos de centro e PSL se mobilizam contra revisão de subsídios à energia solar e geração distribuída
Os planos de redução de subsídios à geração distribuída movimentam parlamentares, que reagem para garantir benefícios e inventivos para o setor, com especial atenção para a energia solar fotovoltaica. Desde a apresentação da proposta de revisão das regras de compensação da energia, feita pela Aneel, seis projetos de lei em defesa de benefícios para quem […]
Energia Elétrica
Eólicas em reservatórios, corredor de GNL e escolas sustentáveis; os planos para desenvolvimento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste
O governo federal enviou nesta terça (26/11) para a Câmara dos Deputados três projetos de lei com planos para o desenvolvimento regional para o Nordeste, Centro-Oeste e para a Amazônia. Todos os planos abrangem o período entre 2020 e 2023 e foram elaborados pelos conselhos deliberativos de desenvolvimento de cada região, cujos membros são os […]
Meio ambiente
Lei Geral do Licenciamento Ambiental em debate no Senado
Proposta relatada por Sérgio Petecão (PSD/AC) prevê seis possibilidades de licenças ambientais e consulta não vinculante a outros órgãos no licenciamento
Energia solar
Subsídios para geração distribuída custarão R$ 1 bilhão em 2021, diz Aneel
Conta para os consumidores sobe para R$ 4 bilhões em 2027. Absolar classifica alteração de subsídio como mudança "severa e drástica"
Energias Renováveis
Uso racional de energia como diretriz a prédios públicos e ao Minha Casa, Minha Vida
Projeto de Telmário Mota (PDT/RR) prevê instalação de sistemas de geração de energias renováveis nas novas construções, mas surge em momento de indefinição sobre o futuro do Minha Casa, Minha Vida
Congresso
Fim da preferência da Petrobras no pré-sal não deve afetar agenda de leilões de petróleo
O governo deve seguir o planejamento dos leilões de petróleo previstos para 2020, independente da tramitação do projeto do senador José Serra (PSDB/SP), que propõe o fim da preferência da Petrobras nos leilões de partilha e autoriza o governo a ofertar áreas sob o regime de concessão no polígono do pré-sal. A afirmação foi feita […]
Energia
BP investe € 10 milhões em startup focada em aplicativo de locomoção urbana
Maas Global, dona do aplicativo Whim, que permite conexão a todas opções de transporte em plataforma única, já captou € 53,7 milhões em dois anos. Empresa é chamada de Netflix dos transportes
Energia
CPI do BNDES exclui nome do diretor-geral da ANP
A CPI do BNDES aprovou nesta terça-feira (22/10) seu relatório final excluindo a sugestão de indiciamento do diretor-geral da ANP, Décio Oddone. A retirada foi pedida pelos deputados Margarida Salomão (PT/MG) e por Carlos Henrique Gaguim (DEM/TO), e votada em um destaque após aprovação do texto final. Oddone apresentou à CPI certidão comprovando que no período investigado não […]