Gás
Sergipe regulamenta novo mercado livre de gás
Consumidor Livre terá direita a volume de consumo igual ou superior a 300.000 m3/mês de gás
Congresso
Senado pode criar crime de "ecocídio" para punir grandes desastres ambientais
A Comissão de Meio Ambiente do Senado deve votar nessa quarta-feira, 18, o PL 2787/2019, que tipifica o crime de ecocídio para ser aplicado em casos de desastres que possam ser caracterizados como crimes ambientais de grandes proporções. O projeto, de autoria dos deputados Federais Zé Silva (Solidariedade/MG) e Julio Delgado (PSB/MG), entre outros, foi […]
Meio ambiente
Lei Geral do Licenciamento mobiliza relator, Kim Kataguiri, e ambientalistas na Câmara
Kataguiri busca informações com ministérios sobre obras paradas por falta de licenciamento. Ex-ministros buscam compromisso de Maia contra o texto
Política energética
Altineu Côrtes retira PL do Conteúdo Local de pauta
PL foi retirado de pauta pelo relator, deputado Altineu Côrtes; Comissão de Minas e Energia também não votou texto que prevê saída de petroleiras de campos marginais
Congresso
"Lobby muito forte de determinado setor pode criar um grande problema no plenário", afirma Rodrigo Agostinho
Presidente da Comissão de Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável (CMADS), o deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP) acredita que será possível aprovar uma nova Lei Geral do Licenciamento este ano na Câmara Federal, desde que o projeto encontre um equilíbrio entre a preservação ambiental e a simplificação de regras que facilitem os processos de licenciamento. “Haver lobby de […]
Energia Elétrica
TRF indica liberação de linhão em terra indígena
Tribunal não conclui julgamento sobre Linhão de Tucuruí na terra Waimiri-Atroari. Por dois votos a um, desembargadores sinalizaram pela derrubada da decisão de primeira instância. Data de retomada do julgamento ainda será definida
Energia Elétrica
Térmicas de Roraima têm combustível para dez dias
Comandante militar brasileiro com maior conhecimento sobre a situação no estado de Roraima e a crise na Venezuela, o general de brigada Gustavo Henrique Dutra de Menezes afirmou que as quatro termelétricas a diesel que abastecem a maior parte da demanda de energia do estado têm combustível suficiente apenas para dez dias de consumo. O […]
Energia Elétrica
Decreto de Bolsonaro jogou licenciamento em terras indígenas no limbo e impacta Linhão de Tucuruí
Decisão da Justiça determinou que área da terra indígena Waimiri-Atroari não pode receber empreendimentos sem autorização prévia da população local
Energia
Terna mira aquisições e leilões de transmissão, apesar de críticas ao modelo brasileiro
BRASÍLIA – Focada em operação de linhas de transmissão e armazenamento de energia a partir de fontes renováveis, a Terna quer aproveitar as promessas de privatizações envolvendo o sistema Eletrobras para aquisições e instalação de novos projetos no país. Mas a empresa italiana, que voltou a investir no Brasil após um hiato de oito anos, […]
Energia
Após negativa do Ibama, Total convida ONGs à área de exploração na Guiana
Companhia inicia estratégia para melhorar a imagem da exploração na região ante a opinião pública francesa