Judiciário
Supremo define repasse de 25% dos royalties por estados a municípios
Para Luís Roberto Barroso, lei não pode retirar royalties dos estados produtores e mandar distribuir em outro lugar
Leilões
Parlamentares mobilizados contra blocos na Bahia na 16ª rodada da ANP
Ontem a Justiça Federal pôs sub judice o leilão dos sete blocos das bacias Camamu-Almada e Jacuípe
Congresso
Relator da CPI do BNDES pede indiciamento do diretor-geral da ANP
Décio Oddone ocupava a vice-presidência da Braskem entre 2010 e 2015, período de investigação da CPI do BNDES
Gás
Sergipe regulamenta novo mercado livre de gás
Consumidor Livre terá direita a volume de consumo igual ou superior a 300.000 m3/mês de gás
Congresso
Senado pode criar crime de "ecocídio" para punir grandes desastres ambientais
A Comissão de Meio Ambiente do Senado deve votar nessa quarta-feira, 18, o PL 2787/2019, que tipifica o crime de ecocídio para ser aplicado em casos de desastres que possam ser caracterizados como crimes ambientais de grandes proporções. O projeto, de autoria dos deputados Federais Zé Silva (Solidariedade/MG) e Julio Delgado (PSB/MG), entre outros, foi […]
Energia Elétrica
Energia pré-paga tem parecer favorável na Câmara
Deputado Felipe Carreras (PSB/PE) protocolou parecer na Comissão de Defesa do Consumidor
Meio ambiente
Lei Geral do Licenciamento mobiliza relator, Kim Kataguiri, e ambientalistas na Câmara
Kataguiri busca informações com ministérios sobre obras paradas por falta de licenciamento. Ex-ministros buscam compromisso de Maia contra o texto
Política energética
Altineu Côrtes retira PL do Conteúdo Local de pauta
PL foi retirado de pauta pelo relator, deputado Altineu Côrtes; Comissão de Minas e Energia também não votou texto que prevê saída de petroleiras de campos marginais
Congresso
"Lobby muito forte de determinado setor pode criar um grande problema no plenário", afirma Rodrigo Agostinho
Presidente da Comissão de Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável (CMADS), o deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP) acredita que será possível aprovar uma nova Lei Geral do Licenciamento este ano na Câmara Federal, desde que o projeto encontre um equilíbrio entre a preservação ambiental e a simplificação de regras que facilitem os processos de licenciamento. “Haver lobby de […]
Energia Elétrica
TRF indica liberação de linhão em terra indígena
Tribunal não conclui julgamento sobre Linhão de Tucuruí na terra Waimiri-Atroari. Por dois votos a um, desembargadores sinalizaram pela derrubada da decisão de primeira instância. Data de retomada do julgamento ainda será definida