O economista Sergio Gobetti, do IPEA, afirma que a proposta de reforma tributária prevista na PEC 45, da Câmara dos Deputados e atualmente em discussão em comissão mista do Congresso Nacional, geraria um ganho de receita para 67 das 100 maiores cidades do país ao final de um período de transição de 50 anos. E […]
O deputado Hugo Leal (PSD/RJ) defende que a bancada de parlamentares do Rio de Janeiro apresente um projeto de lei que possa substituir a atual lei 12.734, de 30 de novembro de 2012, que dispõe sobre a distribuição de royalties do petróleo. Afirma que estado está “em uma situação extremamente delicada” com a possibilidade de […]
O relator da Lei do Gás, Laercio Oliveira (PP/SE), afirmou em evento na manhã desta segunda (17) que pretende levar a votação no plenário da Câmara “nos próximos dias” exatamente o mesmo texto do PL 6407/2013 aprovado na Comissão de Minas e Energia (CME) no final do ano passado. Durante cerimônia de inauguração da Usina […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), reuniu na noite desta quarta (12), os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), para um pronunciamento em defesa da manutenção do teto de gastos e política de austeridade fiscal do seu ministro da Economia, Paulo Guedes. “Nós nos empenharemos […]
O relator da Lei do Gás, deputado Laercio Oliveira (PP/SE), reforçou em coletiva de imprensa nesta terça (11) a expectativa que o PL 6407/2013 seja votado na próxima semana no plenário da Câmara dos Deputados. Laércio afirma já ter dialogado com grande parte das bancadas e acredita na aprovação da matéria. “Grande parte dos deputados […]
O candidato do partido Democrata à presidência dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou hoje a senadora pela Califórnia Kamala Harris como candidata à vice-presidência. Integrante da ala moderada do partido, Kamala Harris disputou a nomeação democrata na corrida presidencial e chegou a apoiar o Green New Deal, plataforma de campanha dos socialistas norte-americanos. O plano, […]
Cota tarifária sobre importação de etanol vence este mês
Para presidente da Câmara, Lei do Gás deve ser votada no plenário "nas próximas duas ou três semanas"
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), vetou integralmente o projeto de lei 1592/2019 que proibia a venda de combustíveis fora dos postos. A decisão de Witzel foi publicada nesta quinta-feira (6) no Diário Oficial. O PL 1592/2019 foi aprovado no plenário da Alerj em julho por ampla maioria. O texto teve 55 […]
Para presidente do Senado, assinatura de termo de compromisso entre o ministério e a Eletronorte sinaliza seu "respeito e prestígio"