O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou que a primeira instância da Justiça Federal do Distrito Federal analise imediatamente o pedido de afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, protocolado há três meses pelo Ministério Público Federal. O desembargador Ney Bello, do TRF-1, também incluiu o julgamento da ação na pauta da […]
Solar Mapper já é capaz de cobrir com precisão mais de 90% do território francês
Por seis votos a quatro, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram contra o pedido de liminar para interromper a venda de refinarias da Petrobras, nesta quinta (1º), divergindo do relator Edson Fachin. Ação é liderada pelo Senado Federal, que vê ilegalidade na venda das unidades sem aval do Congresso Nacional. Ao todo, votaram […]
Decisão liminar da 23ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro suspendeu nesta quarta (30) a derrubada de duas resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), revogadas ontem. A juíza federal Maria Amelia Almeida Senos de Carvalho afirma que a revogação das resoluções 302 e 303 do Conama causaria “evidente risco de danos irrecuperáveis […]
Candidato à presidência dos EUA disse que poderia impor sanções econômicas ao Brasil caso o país "não pare de devastar a Amazônia"
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) definiu nesta terça (29) os cinco deputados que vão julgar o afastamento definitivo do governador Wilson Witzel (PSC). O grupo será formado por Alexandre Freitas (Novo), Chico Machado (PSD), Waldeck Carneiro (PT), Dani Monteiro (PSOL) e Carlos Macedo (Republicanos). Os deputados formarão o tribunal junto com cinco […]
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), controlado pelo ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, revogou nesta segunda (28) duas resoluções que protegiam a vegetação de manguezais e restingas e uma terceira que exigia licenciamento ambiental para projetos de irrigação. As revogações das resoluções 284/01, 302/02 e 303/02 foram incluídas na pauta hoje em caráter de urgência, a […]
O governador da Califórnia, Gavin Newsom, publicou nesta quarta (23) decreto que proíbe a venda de veículos de passageiros e caminhões novos movidos a combustíveis fósseis no estado a partir de 2035. Até 2045, ficará proibida toda a venda de veículos pesados e médios que emitam gases do efeito estufa. De acordo com o governo, a […]
O governo da Califórnia, nos EUA, quer banir definitivamente o fraturamento hidráulico em reservatórios não convencionais de petróleo e gás natural do estado até 2024. Iniciativa faz parte de um conjunto de medidas de descarbonização da economia da Califórnia, mas neste caso precisa de aval do legislativo local. A governo da Califórnia anunciou o objetivo […]
Presidente da Alerj, André Ceciliano (PT) nega interesse em fazer indicações para o governo de Claudio Castro (PSC)