Tributação
Indústria química defende PL que cria incentivos para ações de descarbonização
Regime Especial da Indústria Química (Reiq) oferece benefícios fiscais e tributários, mas termina no fim de 2026
Tributação
Regime Especial da Indústria Química (Reiq) oferece benefícios fiscais e tributários, mas termina no fim de 2026
Foz do Amazonas
Ambientalistas alegam riscos para áreas ambientalmente sensíveis, como Foz do Amazonas e Potiguar. Governo afirma cumprir regras ambientais e minimiza ação, enquanto organizações prometem ação judicial
PPSA
Ministro participou do lançamento da safra mineira de açúcar e etanol no município e falou sobre os planos para o gás natural
Inflação
Queda nas passagens aéreas foi de 14,38% e ajudaram a pressionar para baixo a inflação dos transportes
Estatais
Ricardo Wagner de Araújo é auditor da CGU, com experiência na corregedoria da área de Minas e Energia
Penalidades
Decreto regulamentou uma série de novas penalidades, incluindo o aumento de multas e proibição de comercializar com inadimplentes do RenovaBio
Mercado de combustíveis
Decreto publicado nesta quinta-feira (17/4) endurece penalidades no mercado de combustíveis
RenovaBio
Acesso às notas fiscais eletrônicas foi incluído em minuta de decreto enviada à Casa Civil, mas texto publicado hoje retirou este trecho
Aumento de penalidades
Texto também regulamenta o rateio de CBIOs com produtores de cana-de-açúcar e a divulgação do balanço de volumes de diesel e biodiesel
Abastecimento
Balanço das ações adotadas durante eventos climáticos extremos em 2024 aponta que o setor demonstrou resiliência