Fernando Caixeta

Editor assistente. Atua há mais de uma década como jornalista em Brasília. Atuou no Correio Braziliense, g1 e Metrópoles. Também foi assessor do Ministério das Comunicações, Ministério da Saúde, Ministério do Meio Ambiente e Ministério dos Transportes.

23/04/25

Bomba de abastecimento na cor vermelha em posto de combustíveis em Brasília/DF (Foto Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Penalidades

Associação de distribuidoras diz que decreto do RenovaBio 'reforça cenário de instabilidade'

Decreto regulamentou uma série de novas penalidades, incluindo o aumento de multas e proibição de comercializar com inadimplentes do RenovaBio

17/04/25

Frentista segura bomba de abastecimento de etanol (na cor verde) em posto de combustíveis (Foto Divulgação Unica)

Mercado de combustíveis

Organizações declaram apoio a decreto do RenovaBio

Decreto publicado nesta quinta-feira (17/4) endurece penalidades no mercado de combustíveis

17/04/25

Alceu Moreira participa do lançamento da Agenda Legislativa da Engenharia, Agronomia e Geociência, em 2 de abril de 2025 (Foto Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

RenovaBio

Frente do biodiesel critica governo por exclusão de notas fiscais de mecanismo de fiscalização

Acesso às notas fiscais eletrônicas foi incluído em minuta de decreto enviada à Casa Civil, mas texto publicado hoje retirou este trecho

17/04/25

Presidente Lula e Alexandre Silveira participam de reunião do CNPE no MME, em 19/12/2023 (Foto Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

Aumento de penalidades

Governo regulamenta endurecimento de penalidades no mercado de biocombustíveis

Texto também regulamenta o rateio de CBIOs com produtores de cana-de-açúcar e a divulgação do balanço de volumes de diesel e biodiesel

16/04/25

Intensificação dos efeitos das mudanças climáticas desafiam produção de biocombustíveis no Brasil. Na imagem: Sobrevoo de área inundada com estrada encoberta pelas águas das fortes chuvas em Canoas (RS), em 5-5-2024 (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Abastecimento

Seca e inundações impuseram desafios no abastecimento de combustíveis

Balanço das ações adotadas durante eventos climáticos extremos em 2024 aponta que o setor demonstrou resiliência

16/04/25

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da Nissan do Brasil, Gonzalo Ibarzábal durante visita ao Complexo Industrial da Nissan do Brasil e cumprimentos a trabalhadoras e trabalhadores.

Complexo Industrial da Nissan – Resende - RJ. Foto: Ricardo Stuckert/Planalto

Taxa de 35%

Camex avalia pedido de montadoras para antecipar alíquota máxima de importação de carros elétricos

Desde 2023, governo adotou aumento gradual do imposto de importação, a depender do grau de eletrificação do veículo; alíquota máxima está prevista para vigorar a partir de 2026

16/04/25

Cogeração renovável a partir de biomassa pode ganhar metodologia para emissão de créditos de carbono no Brasil. Na imagem: Newton Duarte, presidente executivo da Cogen (Foto: Divulgação)

Gás natural na cogeração de energia

Integração estadual e depreciação de ativos de gás devem beneficiar cogeração, diz Cogen

Segundo executivo, altas tarifas prejudicam competitividade da cogeração a gás natural

15/04/25

COP30

Corrêa do Lago deixa secretaria do MRE para se dedicar à presidência da COP30

Exoneração, a pedido, foi publicada nesta terça (15/4), no Diário Oficial da União

15/04/25

Lula, Rui Costa e o senador Rodrigo Pacheco durante assinatura do decreto da Lei do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados — Propag, em 13 de janeiro de 2025 (Foto Ricardo Stuckert/PR)

Federalização de estatais

Fazenda restringe condições para estados pagarem dívidas com ações de estatais

Estados poderão transferir bens à União como forma de pagamento dos débitos, incluindo participações em empresas públicas

14/04/25

Mecias de Jesus, à tribuna do Senado, durante sessão plenária para discussão e votação de propostas, em 3 de abril de 2025 (Foto Geraldo Magela/Agência Senado)

Foz do Amazonas

Senador propõe lei ambiental para petróleo na Amazônia e acende alerta em ambientalistas

Senador incluiu, além da Foz do Amazonas, áreas estratégicas para a segurança energética nacional, o que abre brecha para enfraquecer o licenciamento, segundo ambientalistas

Fernando Caixeta

Associação de distribuidoras diz que decreto do RenovaBio 'reforça cenário de instabilidade'

Organizações declaram apoio a decreto do RenovaBio

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Governo regulamenta endurecimento de penalidades no mercado de biocombustíveis

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