Apoio marítimo na produção
Petrobras transfere gestão de subsidiária logística para a Transpetro
Operação amplia escopo de atuação da Transpetro para o apoio marítimo e controle de emergências
Além dos combustíveis
De Fiesp a Faria Lima: manifesto pressiona Câmara por votação imediata do devedor contumaz
Projeto de lei já foi aprovado no Senado e voltou às discussões na Câmara após operação que teve como alvo a Refit
Contratação de térmicas
Em busca de acordo, Congresso desiste de pautar análise de vetos da lei das eólicas offshore
Análise estava prevista para a sessão desta quinta (4/12), mas foi adiada para costurar acordo e com o Congresso focado em votar o orçamento
Comissão de Minas e Energia
Deputado do RJ pede vista em votação de PL do preço de referência na CME
Assunto foi tema de veto recente da MP 1304 e gerou forte reação de produtores
Licença rápida
Senado aprova MP do licenciamento especial e texto vai à sanção
Trecho foi vetado por Lula de PL do novo marco do licenciamento, mas retornou ao Congresso via MP, garantindo validade imediata
Energia e mineração
CME aprova pareceres sobre tarifa de energia e mineração no mar; veja lista
Dentre os projetos está a definição do IPCA para reajustes e revisões tarifárias de energia elétrica
Comissão de Minas e Energia
Comissão da Câmara aprova aumento de quarentena para cargos de direção na ANP
Projeto estabelece prazo de impedimento para que executivos ocupem cargos de direção na ANP e que ex-diretores exerçam funções de gestão na iniciativa privada
MP 1308
Câmara aprova MP do licenciamento ambiental especial; texto vai ao Senado
Modalidade foi inserida no novo marco do licenciamento ambiental por Davi Alcolumbre e voltou ao Congresso em MP após acordo com o governo
Após derrubada de vetos
Relator mantém texto do governo sobre licenciamento ambiental especial em MP
Deputado Zé Vitor definiu vedações para licença por adesão e compromisso (LAC)
Segurança Pública
Silveira diz esperar que Senado mude PL antifacção aprovado na Câmara
Em evento de comemoração ao dia do delegado nesta segunda (1º), ministro afirmou que texto da Câmara traz preocupação ao governo e à PF