Redata estadual
Setor de data centers recorre ao Confaz por desoneração de impostos estaduais
Setor busca tratamento tributário diferenciado no ICMS para chips e equipamentos destinados a data centers
Devedor contumaz
Barreirinhas afirma que é preciso manter repercussão criminal em PL do devedor contumaz
"O Al Capone foi pego nos Estados Unidos por não pagar tributo. Aqui, ele iria parcelar em cinco anos o débito e nunca seria preso”
Conta do curtailment
Braga cita segurança jurídica e defende vetos na MP 1304
Mudança feita no plenário da Câmara alterou regra para o ressarcimento do curtailment que, segundo o senador, trará "ônus desnecessário ao sistema"
Congresso
Motta vai convocar líderes para definir tramitação de MPs das ZPEs e do Redata
Presidente da Câmara apontou falta de consenso dentro do governo, com posições distintas entre o MME e a Fazenda
Vale gás
Congresso instala comissão mista da MP do Gás do Povo
Comissão será presidida pelo senador Nelsinho Trad e terá como relator o deputado Hugo Leal
Conta de luz
Aneel mantém bandeira vermelha patamar 1 para novembro
Cenário desfavorável para a geração hidrelétrica foi a justificativa para a manutenção do patamar restritivo
Licenciamento especial
Marina critica brecha para licenciamento de hidrelétricas na MP 1304
Medida aprovada torna reservatórios e hidrelétricas como empreendimentos estratégicos, retirando porder do conselho do governo na LAE
Operação inédita
Mineradora LHG conclui embarque de barcaças no terminal da Atem em Belém
Em operação inédita na América do Sul, 16 barcaças foram empilhadas em navio de grande porte da AAL Hamburg e serão destinadas à hidrovia Paraguai-Paraná
Política energética
Congresso aprova MP 1304 e texto vai à sanção; veja como ficou
Texto passou pela comissão e pelos plenários da Câmara e do Senado na tarde desta quinta
MP do vetos
Sem térmicas a gás e com carvão, comissão aprova relatório da MP 1304; texto vai à Câmara
Texto trouxe mudanças para a geração distribuída, baterias, contratação de energia e royalties de petróleo; MP perde validade em 7 de novembro