Judiciário
STJ suspende liminar que determinava pagamento de royalties a Paulínia
Tribunal acolheu argumento da AGU quanto à impossibilidade do pagamento pelo critério de movimentação da Refinaria de Paulínia
Empresas
FUP cobra retomada pela Petrobras de fábricas de fertilizantes na Bahia e Sergipe
Petrobras encerrou o contrato de tolling com a Unigel na última sexta (28/6), após auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU)
Mercado de gás
Small scale: ANP regulamenta a venda GNL a granel sem gasodutos
Atividades podem ser realizadas pelos modais rodoviário, ferroviário e aquaviário, respeitando as regras para transporte de cargas perigosas
Meio ambiente
Greve do Ibama tem paralisação em 25 estados
Pernambuco e Sergipe são as únicas unidades da federação que não paralisaram as atividades
Combustíveis e Bioenergia
Por falta de orçamento, ANP reduz abrangência de pesquisa de preços
Coletas em postos e revendedores terá redução de 43%; número de municípios pesquisados também vai cair, de 459 para 358
Energia
Conta de luz terá bandeira amarela em julho
CMSE definiu atualização tarifária após alegar risco hídrico e maior necessidade de térmicas
Política energética
Lula veta redução de alíquota para uso de gás natural em caminhões
Presidente sancionou lei de criação do Mover com quatro vetos, em trechos que dispunham sobre uso e abastecimento de gás natural e importação de veículos e peças
Mercado de gás
Silveira endurece discurso contra legislações que proíbem o fracking
Ministro cita prejuízo financeiro e à soberania energética nacional ao proibir a atividade
Petróleo e Gás
ANP aprova revisão de edital e minutas de contratos de concessão
Todos os diretores concordaram com a atualização dos instrumentos licitatórios referentes à oferta permanente sob o regime de concessão
Empresas
TotalEnergies amplia presença no offshore de São Tomé e Príncipe
Arquipélago de 200 mil habitantes no Golfo da Guiné atrai interesse de grandes petroleiras internacionais; Petrobras embarcou este ano