Energia e mineração
CME aprova pareceres sobre tarifa de energia e mineração no mar; veja lista
Dentre os projetos está a definição do IPCA para reajustes e revisões tarifárias de energia elétrica
Energia e mineração
Dentre os projetos está a definição do IPCA para reajustes e revisões tarifárias de energia elétrica
Comissão de Minas e Energia
Projeto estabelece prazo de impedimento para que executivos ocupem cargos de direção na ANP e que ex-diretores exerçam funções de gestão na iniciativa privada
MP 1308
Modalidade foi inserida no novo marco do licenciamento ambiental por Davi Alcolumbre e voltou ao Congresso em MP após acordo com o governo
Após derrubada de vetos
Deputado Zé Vitor definiu vedações para licença por adesão e compromisso (LAC)
Segurança Pública
Em evento de comemoração ao dia do delegado nesta segunda (1º), ministro afirmou que texto da Câmara traz preocupação ao governo e à PF
Em evento com a State Grid
Investimentos somados devem atingir R$ 25 bilhões nos dois leilões
Veja o que voltou para a lei
Em derrota para o governo, Congresso derruba vetos da Lei de Licenciamento; FPA liderou articulação
Reforma do setor
Governo vetou dispositivos que mudavam regra para pagamento de royalties de petróleo e regras de ressarcimento dos cortes de geração
Quitação da dívida
Relator Laércio Oliveira afirmou que fim da dívida de construção da usina não refletiu em modicidade tarifária
"Dá até para beber"
Estatal vem tentando incluir produto na parcela de biocombustíveis e vai tratar de mandato específico em 2026