Aumento de penalidades
Governo regulamenta endurecimento de penalidades no mercado de biocombustíveis
Texto também regulamenta o rateio de CBIOs com produtores de cana-de-açúcar e a divulgação do balanço de volumes de diesel e biodiesel
Aumento de penalidades
Texto também regulamenta o rateio de CBIOs com produtores de cana-de-açúcar e a divulgação do balanço de volumes de diesel e biodiesel
Abastecimento
Balanço das ações adotadas durante eventos climáticos extremos em 2024 aponta que o setor demonstrou resiliência
Taxa de 35%
Desde 2023, governo adotou aumento gradual do imposto de importação, a depender do grau de eletrificação do veículo; alíquota máxima está prevista para vigorar a partir de 2026
Gás natural na cogeração de energia
Segundo executivo, altas tarifas prejudicam competitividade da cogeração a gás natural
COP30
Exoneração, a pedido, foi publicada nesta terça (15/4), no Diário Oficial da União
Federalização de estatais
Estados poderão transferir bens à União como forma de pagamento dos débitos, incluindo participações em empresas públicas
Foz do Amazonas
Senador incluiu, além da Foz do Amazonas, áreas estratégicas para a segurança energética nacional, o que abre brecha para enfraquecer o licenciamento, segundo ambientalistas
gas week 2025
Bruno Armbrust sugere que consumidores médios e grandes deveriam fazer a migração compulsória para o mercado livre de gás
gas week 2025
Ovídio Quintana afirmou que o LRCAP é o vértice da integração entre os setores elétrico e de gás natural
gas week 2025
Tabita Loureiro diz que, se negociações com Petrobras não avançarem, ANP terá de mediar redução de custos