Curtailment e contratação de usinas
Entidades da indústria pedem sete vetos na MP 1304, da reforma do setor elétrico
Pedidos de veto incidem sobre regras do curtailment, uso de recursos da CDE, autoprodução, contratação de usinas dentre outros
MP 1304
Com arrecadação no radar, refinarias se mobilizam contra veto de emenda que eleva royalties do petróleo
Conversão de MP em lei foi aprovada pelo Congresso com mudança para o preço de referência do petróleo
Queda no brent
Diretor financeiro da Petrobras diz que cotação do barril pode postergar projetos
Fernando Melgarejo também afirmou, em coletiva de imprensa, que a Petrobras não pretende aumentar participação na Braskem
MP 1304
Volt vê espaço para ressarcimento dos cortes de geração sem aumento de tarifa
MP 1304 trouxe mudança quanto ao ressarcimento pelos cortes de geração
MP 1307 e MP 1318
Laércio defende gás e nuclear na diversificação de fontes para data centers
Senador é autor de emendas para incluir o gás natural e a energia nuclear em benefícios das ZPEs e do Redata
Redata estadual
Setor de data centers recorre ao Confaz por desoneração de impostos estaduais
Setor busca tratamento tributário diferenciado no ICMS para chips e equipamentos destinados a data centers
Devedor contumaz
Barreirinhas afirma que é preciso manter repercussão criminal em PL do devedor contumaz
"O Al Capone foi pego nos Estados Unidos por não pagar tributo. Aqui, ele iria parcelar em cinco anos o débito e nunca seria preso”
Conta do curtailment
Braga cita segurança jurídica e defende vetos na MP 1304
Mudança feita no plenário da Câmara alterou regra para o ressarcimento do curtailment que, segundo o senador, trará "ônus desnecessário ao sistema"
Congresso
Motta vai convocar líderes para definir tramitação de MPs das ZPEs e do Redata
Presidente da Câmara apontou falta de consenso dentro do governo, com posições distintas entre o MME e a Fazenda
Vale gás
Congresso instala comissão mista da MP do Gás do Povo
Comissão será presidida pelo senador Nelsinho Trad e terá como relator o deputado Hugo Leal