MP 1308
Câmara aprova MP do licenciamento ambiental especial; texto vai ao Senado
Modalidade foi inserida no novo marco do licenciamento ambiental por Davi Alcolumbre e voltou ao Congresso em MP após acordo com o governo
Após derrubada de vetos
Relator mantém texto do governo sobre licenciamento ambiental especial em MP
Deputado Zé Vitor definiu vedações para licença por adesão e compromisso (LAC)
Segurança Pública
Silveira diz esperar que Senado mude PL antifacção aprovado na Câmara
Em evento de comemoração ao dia do delegado nesta segunda (1º), ministro afirmou que texto da Câmara traz preocupação ao governo e à PF
Em evento com a State Grid
MME confirma dois leilões de transmissão para 2026
Investimentos somados devem atingir R$ 25 bilhões nos dois leilões
Veja o que voltou para a lei
Congresso derruba veto a licenciamento prioritário para projetos de "segurança energética"
Em derrota para o governo, Congresso derruba vetos da Lei de Licenciamento; FPA liderou articulação
Reforma do setor
Veja as reações do mercado aos vetos da MP 1304
Governo vetou dispositivos que mudavam regra para pagamento de royalties de petróleo e regras de ressarcimento dos cortes de geração
Quitação da dívida
Comissão do Senado aprova projeto que fixa teto de US$ 12/kW para tarifa de Itaipu
Relator Laércio Oliveira afirmou que fim da dívida de construção da usina não refletiu em modicidade tarifária
"Dá até para beber"
Lula defende coprocessado da Petrobras em evento com empresários no Moçambique
Estatal vem tentando incluir produto na parcela de biocombustíveis e vai tratar de mandato específico em 2026
Programa social
Governo inicia primeira fase do Gás do Povo com 1 milhão de famílias
Até março de 2026, governo estima que 15 milhões de famílias terão acesso ao benefício
Biocombustíveis
Proibição da importação de biodiesel racha governo
Prevaleceu texto que mantém a proibição, defendida por alas do agro e MME; Fazenda foi voto vencido