
Estatais
CGU autoriza cessão e corregedor assume diretoria de compliance da Petrobras
Ricardo Wagner de Araújo é auditor da CGU, com experiência na corregedoria da área de Minas e Energia
Estatais
Ricardo Wagner de Araújo é auditor da CGU, com experiência na corregedoria da área de Minas e Energia
Penalidades
Decreto regulamentou uma série de novas penalidades, incluindo o aumento de multas e proibição de comercializar com inadimplentes do RenovaBio
Mercado de combustíveis
Decreto publicado nesta quinta-feira (17/4) endurece penalidades no mercado de combustíveis
RenovaBio
Acesso às notas fiscais eletrônicas foi incluído em minuta de decreto enviada à Casa Civil, mas texto publicado hoje retirou este trecho
Aumento de penalidades
Texto também regulamenta o rateio de CBIOs com produtores de cana-de-açúcar e a divulgação do balanço de volumes de diesel e biodiesel
Abastecimento
Balanço das ações adotadas durante eventos climáticos extremos em 2024 aponta que o setor demonstrou resiliência
Taxa de 35%
Desde 2023, governo adotou aumento gradual do imposto de importação, a depender do grau de eletrificação do veículo; alíquota máxima está prevista para vigorar a partir de 2026
Gás natural na cogeração de energia
Segundo executivo, altas tarifas prejudicam competitividade da cogeração a gás natural
COP30
Exoneração, a pedido, foi publicada nesta terça (15/4), no Diário Oficial da União
Federalização de estatais
Estados poderão transferir bens à União como forma de pagamento dos débitos, incluindo participações em empresas públicas