Reforma do setor
Veja as reações do mercado aos vetos da MP 1304
Governo vetou dispositivos que mudavam regra para pagamento de royalties de petróleo e regras de ressarcimento dos cortes de geração
Quitação da dívida
Comissão do Senado aprova projeto que fixa teto de US$ 12/kW para tarifa de Itaipu
Relator Laércio Oliveira afirmou que fim da dívida de construção da usina não refletiu em modicidade tarifária
"Dá até para beber"
Lula defende coprocessado da Petrobras em evento com empresários no Moçambique
Estatal vem tentando incluir produto na parcela de biocombustíveis e vai tratar de mandato específico em 2026
Programa social
Governo inicia primeira fase do Gás do Povo com 1 milhão de famílias
Até março de 2026, governo estima que 15 milhões de famílias terão acesso ao benefício
Biocombustíveis
Proibição da importação de biodiesel racha governo
Prevaleceu texto que mantém a proibição, defendida por alas do agro e MME; Fazenda foi voto vencido
LRCAP
EPE credencia 368 projetos nos leilões de potência de 2026
Total de projetos credenciados soma 126,2 GW; maior parte é de termelétricas
Ministério da Fazenda
Thiago Barral é nomeado em cargo na secretaria do Mercado de Carbono
Secretaria tem missão de ser o órgão gestor do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa
Regulamentação do CCS
Governo coloca decreto para estocagem de carbono em consulta pública
Prazo para contribuições começa nesta segunda-feira (17) e termina dia 16 de dezembro
Data centers
Fernando Coelho Filho defende retirada de imposição de renováveis no Redata
Para o deputado e ex-ministro de Minas e Energia, regime especial para a atração de data centers não deve impor barreiras para as fontes de energia
MP 1304
Municípios pedem sanção da mudança no preço de referência do petróleo
CNM e Ompetro apontam que arrecadação adicional decorrente da mudança beneficiará estados e municípios