PL do Licenciamento
Marina reage a emenda de Alcolumbre: "politiza algo que é de natureza técnica"
No dia da votação em plenário, o MMA divulgou uma nota oficial alegando inconstitucionalidade da proposta
Integração regional
Rio Grande do Sul é a 'principal porta de entrada' do gás natural da Argentina, defende ministro
Alexandre Silveira, do MME, faz aceno político ao governador gaúcho, Eduardo Leite, que se filiou ao PSD
Integração Regional
Silveira pede liberalização de preços do gás na Argentina e redução de custos na importação via Bolívia
Ministro defende liberalização de preços de exportaçãona Argentina e esforço conjunto para reduzir custos de transporte
Às vésperas da COP30
Novo licenciamento ambiental avança no Congresso e pode destravar exploração na Foz do Amazonas
Texto incluiu licença ambiental especial para projetos estratégicos do governo e prioridade na análise de empreendimentos de segurança energética
Política energética
Abegás manifesta apoio ao PL do licenciamento: "soluciona anomalias"
Projeto cria mecanismos para simplificar o licenciamento, como a adesão por compromisso e a dispensa da licença de operação para projetos lineares, como é o caso de gasodutos
Novo Marco Legal
Ministério do Meio Ambiente diz que PL do licenciamento é inconstitucional
Ministério chefiado por Marina Silva divulgou nota nesta quarta (21), após avanço do projeto no Senado.
Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Senado pauta projeto de licenciamento com prioridade a obras de energia
O Senado deve votar nesta quarta (21/5) o PL 2159/2021, que simplifica o licenciamento ambiental e prioriza projetos energéticos. Ambientalistas apontam retrocessos e possíveis inconstitucionalidades. Setor produtivo defende segurança jurídica.
Preço dos combustíveis
Senado pauta projeto que permite intervenção no preço dos combustíveis
PL autoriza o Poder Executivo a declarar emergência transitória sobre os preços de combustíveis fósseis, e fixa o preço de paridade de exportação como teto
Leilão de Partilha
Edital do leilão de partilha deve sair na semana que vem, diz ANP
Previsão é que o edital seja publicado na próxima sexta-feira (23), quando termina o prazo de análise pelo TCU
Política energética
Mauricio Lyrio será novo secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do MRE
Lyrio assume a vaga de André Aranha Corrêa do Lago, que deixou o cargo para dedicar-se à presidência da COP30