O Projeto de Lei que vai regulamentar as medidas estudadas e estruturadas pelo Programa Gás para Crescer vai propor a criação de sistemas de transporte de gás natural contendo zonas de comercialização. A ideia é que, agentes compradores e vendedores que tenham contratado entrada ou saída do sistema, comercializem gás natural. O PL vai ainda […]
O IBP e a Chevron querem que a ANP aumente em 1 ano o prazo exploratório para as áreas que serão ofertadas no 2o e 3o leilões do pré-sal. Os pedidos fazem parte das contribuições enviadas à ANP na consulta pública sobre os pré-editais e as minutas dos contrato para as duas concorrências, que acontece em 27 […]
A ANP ainda precisa julgar 162 pedidos de isenção de cumprimento de compromissos de conteúdo local feitos por petroleiras. Desde 2011, a agência recebeu 225 pedidos de waiver, tendo negado 40 e deferido outros 23. As multas somam R$ 568 milhões até o momento e foram aplicadas a 22 petroleiras. Os dados fazem parte da Nota Técnica […]
A PGS apresentou o melhor preço e deve fazer a campanha de aquisição de dados sísmicos da QGEP na área dos blocos SEAL-M-351 e SEAL-M-428, em águas profundas da Bacia de Sergipe-Alagoas. A expectativa é que a campanha seja iniciada entre o fim de 2017 e o começo de 2018. Serão adquiridos 4,2 mil km2 de […]
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O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21/7) o Decreto 9.101/17, que reajusta as alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e a comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação e álcool. A alíquota subirá de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro […]
A ANP vai realizar em 1o de setembro audiência pública para discutir a regulamentação de pedidos de waiver para áreas que foram arrematadas da 7arodada até a 13a rodada, realizadas entre 2006 e 2013, as áreas da cessão onerosa e também para a área de Libra. O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, concede hoje entrevista coletiva para […]
Autor do Projeto de Lei do Senado 218/17, que pretende impor a regulamentação de conteúdo local nos leilões da ANP como política pública, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) acredita na tramitação rápida para a proposta que foi protocolada há uma semana: três meses a partir da volta do recesso parlamentar, em agosto. Ouvido com exclusividade […]
A Petrobras começa a enfrentar resistência no Legislativo para o seu Plano de Parcerias e Desinvestimentos, que pretende levantar US$ 21 bilhões. Na última sexta-feira, o senador Roberto Requião (PMDB/PA) foi indicado relator do Projeto de Decreto Legislativo 107/17, do senador Lindbergh Faria, que susta toda a sistemática de desinvestimentos da petroleira. Requião tem sido um […]
A Bahiagás recebeu propostas de nove empresas na licitação que pretende contratar a construção do primeiro trecho do Gasoduto do Sudoeste. Tecmaster Serviços, Goetze Lobato Engenharia, Construtora Elevação, Engibras Engenharia, Cobra Brasil Serviços, OAS Engenharia, Construtora NM, Consórcio CMT – TSCM e Elecnor do Brasil apresentaram propostas na licitação pública. A concorrência marca o retorno […]