Nos bastidores da votação na noite de ontem (5/12) dos destaques da Medida Provisória 795, a MP do Repetro, representantes da Abimaq e do Instituto Aço Brasil e deputados da base aliada do governo Michel Temer negociaram um acordo para o veto ao destaque 12, feito pelo PT e que previa que a suspensão dos […]
O senador Cidinho Santos (PR-MT) está liderando a busca de assinaturas para aprovar no Senado regime de urgência para o Projeto de Lei da Câmara 160/2017, do deputado Evandro Gussi (PV-SP), que cria a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). A relatoria do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) foi assumida ontem pelo senador Fernando Bezerra […]
O deputado José Carlos Aleluia entrou com requerimento de urgência para votação do Projeto de Lei 8939/2017, que libera a Petrobras para vender até 70% das áreas da cessão onerosa, no pré-sal da Bacia de Santos. O projeto está desde 8 de novembro na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS), onde […]
O Congresso Nacional entra em recesso no próximo dia 22, retornando em 1o de fevereiro. Antes disso, deputados e senadores têm temas importantes ligados aos setores de petróleo e gás natural para serem debatidos. O governo tentará iniciar a votação da Reforma da Previdência, já que em 2018, ano eleitoral, temas impopulares não ganham aderência. […]
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados pautou para a próxima quarta-feira (6/12) a votação do substitutivo do deputado Marcus Vicente (PP/ES) ao PL 6407/2013, conhecido como PL do Gás. O projeto recebeu na última semana 31 emendas de cinco parlamentares. O prazo para apresentação de emendas ao projeto foi encerrado na […]
O deputado Fábio Garcia (sem partido/MT) apresentou nesta quarta-feira (29/11) emendas ao substitutivo do Projeto de 6.407/2013, do deputado Marcus Vicente (PP/ES), conhecido como PL do Gás Natural. O projeto, que está na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, tem prazo de cinco sessões a partir do último dia 23, para apresentação […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 208 votos a 184, o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 795/17, que cria um regime especial de importação de bens a serem usados na exploração, no desenvolvimento e na produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. Segundo um acordo entre a maior parte das lideranças, os destaques apresentados ao […]
O deputado José Carlos Aleluia (DEM/BA) entrou nesta terça-feira (28/11) com requerimento pedindo a redistribuição do Projeto de Lei 6407/2013, conhecido como PL do Gás Natural. O parlamentar baiano quer que o projeto, que está tramitando na Comissão de Minas e Energia, volte para ser apreciado na Comissão Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. “Considerando-se […]
O deputado Davidson Magalhães (PCdoB/BA) apresentou quatro emendas ao substitutivo do deputado Marcus Vicente (PP/ES) ao PL 6407/13, conhecido como PL do Gás Natural. O projeto, que está na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, tem prazo de cinco sessões a partir do último dia 23, para apresentação de emendas. A primeira […]
A refinaria da Sinopec na região de Qingdao, na China, deve ser a referência para o projeto que a empresa chinesa vai implantar no estado do Maranhão, onde a Petrobras construiria a Refinaria Premium I, no município de Bacabeira, região metropolitana de São Luís. A refinaria chinesa foi construída em dois anos e tem capacidade […]