O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) se reúne nesta quarta-feira (21/3) em Brasília para discutir três temas ligados ao setor de petróleo e gás. Esta é a primeira reunião extraordinária do CNPE no ano e a última do ministro Fernando Coelho Filho, que se desliga do cargo no começo do próximo mês para disputar […]
O senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES) retomou sua vaga na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado e com isso reassumiu a relatoria do Projeto de Lei do Senado 218/17, do senador Lindbergh Farias (PT/RJ), que dispões sobre a obrigatoriedade de conteúdo local nas aquisições de bens e serviços no setor de petróleo e gás. Ferraço […]
O decreto que regulamenta a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), assinado na última quarta-feira pelo presidente Michel Temer, foi publicado nesta sexta-feira (16/3) no Diário Oficial da União. A assinatura do decreto ocorreu durante a cerimônia de abertura da safra de cana-de-açúcar 2018/2019, em Ribeirão Preto (SP). O presidente já havia sancionado a lei que […]
A ANP se prepara para começar em 2018 a fiscalizar os índices de conteúdo local para os projetos de desenvolvimento da produção de campos que já tiveram módulos de produção concluídos ou foram devolvidos. A Coordenadoria de Conteúdo Local (CCL) da agência aguarda agora a resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que deve […]
A Pré-Sal Petróleo (PPSA) vai comercializar pela B3, novo nome da Bolsa de Valores de São Paulo, a parcela da União na produção futura de petróleo no pré-sal dos campos de Lula, Sapinhoá e Mero, primeira área declarada comercial a partir do contrato de Libra. Os contratos, que terão validade de 12 meses, poderão ser […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), lançou na noite de ontem sua pré-candidatura à presidência da República. Maia disse que assumirá o desafio de ser candidato para mudar a vida dos brasileiros e prometeu, “com coragem, renovar a cena política, construindo com firmeza um Brasil melhor, sem populismos irresponsáveis, sem radicalismos e […]
O Ministério de Minas e Energia trabalha para convocar uma nova reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) após a conclusão da revisão do contrato da cessão onerosa para aprovar o leilão do petróleo e gás excedente das áreas. O governo mantém a meta de realizar o leilão antes das eleições, mesmo já […]
O deputado Julio Lopes foi eleito presidente da Comissão Especial Mista do Congresso Nacional que vai analisar a MP 811, que libera a PPSA para contratar comercializador ou comercializar diretamente a parcela da União no petróleo e gás do pré-sal. A Comissão foi instalada nesta terça-feira e terá como relator o senador Fernando Bezerra Coelho, […]
Os estados produtores de petróleo e gás do país devem repensar a aplicação do Repetro. A avaliação é do deputado fluminense André Ceciliano (PT), autor do projeto Projeto de Lei 3660/2017, que restringe o alcance do Repetro no estado apenas à fase exploratória dos projetos. Ceciliano falou com exclusividade à E&P Brasil sobre o projeto. […]
A Agência Nacional do Petróleo fechou a lista com as empresa que podem participar da 15a rodada de licitações, que acontecerá no próximo dia 29. São 17 empresas inscritas para áreas offshore e quatro para projetos onshore. Todas as empresas atuam ou já atuaram no Brasil. Da lista das 17 empresas inscritas para disputar blocos […]