MACAÉ – O governo atualizou nesta quarta (26) as regras do acordo de coparticipação, medida criada para o leilão dos excedentes da cessão onerosa. Foram incorporadas na portaria do Ministério de Minas e Energia (MME) questões colocadas pelas petroleiras durante o período de consulta pública. “Ouvimos, escutamos e percebemos que alguns avanços eram necessários”, afirmou […]
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, reforçou o compromisso do estado com o plano de abertura do mercado de gás natural promovido pelo governo federal e minimizou o risco de judicialização das medidas. “Eu sou bom de briga no tribunal. Se tiver judicialização, a gente briga no tribunal”, afirmou. A afirmação foi feita […]
A Petrobras informou nesta terça (25) que vai relicitar os campos que fazem parte dos polos Enchova e Pampo, na Bacia de Campos. A medida tem como objetivo esclarecer regras da concorrência e assegurar a isonomia, transparência e competitividade da venda dos ativos. No início de junho, a Petrobras recebeu propostas de mais de US$ […]
O governo federal vai incentivar a assinatura de aditivos entre os estados e as distribuidoras de gás natural sob regime de concessão para contemplar o mercado livre de gás e a inclusão das figuras dos consumidores livres, autoprodutores e autoimportadores. Além disso, entende que os estados que ainda têm distribuidoras estatais devem privatizar as suas […]
Grupo de 11 deputados também protocola emenda para Legislativo aprovar edital do leilão
Projeto está na Comissão de Meio Ambiente da Câmara e recebe emendas a partir desta sexta-feira
A ANP publicou nesta quinta-feira, 13, o pré-edital e a minuta do contrato para o leilão do excedente da cessão onerosa, que teve sua data alterada para 6 de novembro. O pré-edital e a minuta do contrato ficam em consulta pública até o próximo dia 3 de julho e a agência realiza audiência pública para […]
Uma consulta pública que o governo abriu sobre o acordo de coparticipação, novo mecanismo criado para o leilão dos excedentes da cessão onerosa, acabou refletindo a insegurança de petroleiras internacionais e do IBP, associação que representa o setor, com a concorrência. A ANP publicou nesta quinta-feira, 13, o pré-edital e a minuta do contrato para […]
Este é o primeiro contrato vencido pela SBM Offshore no país depois do acordo de leniência firmado com CGU e a AGU
O Cade julga amanhã, a partir das 10h, o Termo de Cessação de Conduta (TCC) relacionado às atividades de refino da Petrobras. A expectativa é que o TCC seja um direcionamento para a venda de unidades de refino da companhia, em linha com recomendação já feita anteriormente por técnicos do Cade. Às 15h, está marcada uma reunião […]