Energia elétrica
Cleitinho propõe cortar fundo partidário para custear energia de famílias de baixa renda
O senador defende redirecionar R$ 4 bi de verbas partidárias: "Tire dos políticos e dê para o povo!"
Energia elétrica
O senador defende redirecionar R$ 4 bi de verbas partidárias: "Tire dos políticos e dê para o povo!"
Energia elétrica
Proposta prevê prisão de 2 a 16 anos e multa. E concessionárias poderão sofrer sanções se usarem materiais roubados
Descontos na conta de luz
Proposta inlcui nanoempreendedores entre os beneficiários do Programa de Tarifa Social de Energia Elétrica
Meio ambiente e sustentabilidade
Comissão avança em debates sobre mudanças climáticas, segurança hídrica, proteção do Cerrado e acordo Mercosul-UE
Economia regional
Proposta amplia alcance de subvenção econômica, hoje restrita ao diesel, para fortalecer competitividade do pescado nortista e fomentar o desenvolvimento regional
Lixo importado
Lei amplia restrições à importação de materiais recicláveis, mas permite exceções para resíduos estratégicos e logística reversa, visando reforçar a gestão de resíduos no país
Lixo importado
Proposta visa fortalecer a cadeia de reciclagem nacional; medida cria exceção para aparas de papel e materiais estratégicos
Lixo importado
Proposta aprovada pela CMA busca fortalecer a reciclagem nacional e beneficiar cooperativas de catadores, com exceções para setores estratégicos como alumínio e autopeças
Combate a incêndios
Medida permite transferência de recursos a estados em situação de calamidade e estabelece novas punições para incêndios florestais
Proteção da Amazônia
A proposta destina parte dos recursos do Fundo do Petróleo para projetos de preservação ambiental e proteção das comunidades tradicionais em áreas impactadas pela exploração