
Congresso
Obra de prédio público deve ter soluções sustentáveis e acessibilidade, aprova CDH
Edificações deverão adotar medidas de acessibilidade e eficiência energética; proposta segue para análise da CMA
Congresso
Edificações deverão adotar medidas de acessibilidade e eficiência energética; proposta segue para análise da CMA
Impacto tarifário
Presidente do Congresso afirma que retomada de trechos da lei das eólicas offshore não aumenta tarifa de energia e busca preservar investimentos no setor elétrico
Política Nacional de Circularidade das Baterias
Proposta de Jaques Wagner estabelece rastreamento e metas de reaproveitamento para atender ao boom de eletrificados
Frente Parlamentar da Margem Equatorial
Grupo terá como objetivo acompanhar processos de licenciamento e promover ações legislativas para desenvolvimento da região entre Amapá e Rio Grande do Norte
Cláusula de PD&I
O PL 5.066/2020 foi relatado pelo senador Chico Rodrigues (PSB/RR) e agora segue para análise da Câmara dos Deputados
Energia elétrica
O senador defende redirecionar R$ 4 bi de verbas partidárias: "Tire dos políticos e dê para o povo!"
Energia elétrica
Proposta prevê prisão de 2 a 16 anos e multa. E concessionárias poderão sofrer sanções se usarem materiais roubados
Descontos na conta de luz
Proposta inlcui nanoempreendedores entre os beneficiários do Programa de Tarifa Social de Energia Elétrica
Meio ambiente e sustentabilidade
Comissão avança em debates sobre mudanças climáticas, segurança hídrica, proteção do Cerrado e acordo Mercosul-UE
Economia regional
Proposta amplia alcance de subvenção econômica, hoje restrita ao diesel, para fortalecer competitividade do pescado nortista e fomentar o desenvolvimento regional