Agência Senado

Lixo importado

Lei proíbe importação de resíduos sólidos no Brasil

Lei amplia restrições à importação de materiais recicláveis, mas permite exceções para resíduos estratégicos e logística reversa, visando reforçar a gestão de resíduos no país

Plenário do Senado, visto do alto, durante sessão para discussão e votação de propostas, em 17/12/2024 (Foto Jonas Pereira/Agência Senado)

Lixo importado

Proibição da importação de resíduos sólidos vai à sanção

Proposta visa fortalecer a cadeia de reciclagem nacional; medida cria exceção para aparas de papel e materiais estratégicos

Weverton Rocha, à bancada, durante reunião da CCJ do Senado para discutir coeficientes de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios, em 16/8/2023 (Foto Geraldo Magela/Agência Senado)

Lixo importado

Vai a plenário proposta que proíbe importação de resíduos sólidos

Proposta aprovada pela CMA busca fortalecer a reciclagem nacional e beneficiar cooperativas de catadores, com exceções para setores estratégicos como alumínio e autopeças

Bombeiros combatem incêndio em floresta no Guará, no Distrito Federal, em 4/9/2024 (Foto Leopoldo Silva/Agência Senado)

Combate a incêndios

Chega ao Congresso MP que facilita repasses para combate a incêndios

Medida permite transferência de recursos a estados em situação de calamidade e estabelece novas punições para incêndios florestais

Vista aérea de vegetação e rio no bioma amazônico (Foto Ubirajara Machado)

Proteção da Amazônia

Senado analisa uso de arrecadação do petróleo para proteção da Amazônia

A proposta destina parte dos recursos do Fundo do Petróleo para projetos de preservação ambiental e proteção das comunidades tradicionais em áreas impactadas pela exploração

Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, com a presidente da CMA, Leila Barros, durante audiência pública na Câmara, em 4/9/2024 (Foto Roque de Sá/Agência Senado)

Emergência climática

Marina pede marco para emergência climática e alerta para fim do Pantanal

Em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente (CMA), nesta quarta-feira (4/9), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva (Rede), afirmou que as mudanças climáticas, associadas ao fenômeno de baixa precipitação, altas temperaturas e elevado processo de evapotranspiração, em muito corroborados pelo aquecimento global, por queimadas e desmatamentos que ocorrem […]