Agência Senado

17/09/25

No fim do prazo

MP da tarifa social é aprovada no Senado e vai à sanção

Texto final foi aprovado pelos senadores logo após a votação na Câmara, a poucas horas do fim do prazo de vigência da MP

04/09/25

Lula durante condecoração do primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, com o Grande Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, no Palácio da Alvorara (DF), em 8 de julho de 2025 (Foto Ricardo Stuckert/PR)

Relação bilateral

Senado confirma acordo Brasil-Índia para ampliar investimentos recíprocos

Acordo facilita investimentos comerciais e garante segurança jurídica a empresas e investidores entre Brasil e Índia.

21/08/25

Paulo Paim e Damares Alves, à mesa, durante reunião da CDH que autorizou garimpo em terras indígenas, em 20 de agosto de 2025 (Foto Geraldo Magela/Agência Senado)

Garimpo em terras indígenas

CDH aprova regras para exploração mineral em terras indígenas

Texto autoriza garimpo mediante consentimento das comunidades, mas enfrenta críticas por impactos ambientais e sociais

21/08/25

Sessão plenária do Senado que aprovou a criação da frente parlamentar em defesa das terras raras, em 20 de agosto de 2025 (Foto Waldemir Barreto/Agência Senado)

Recursos minerais estratégicos

Criada a Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras

Grupo busca debater marco regulatório e fortalecer soberania sobre recursos minerais estratégicos

13/08/25

Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal. Créditos: Edilson Rodrigues/ Agência Senado

Errata

Comissão aprova requerimento de informações sobre o Repetro

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou na terça-feira (12/8) requerimento de informações para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e o ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira (PSD), sobre o Repetro, o regime aduaneiro especial do setor de petróleo e gás natural. Ao contrário do publicado anteriormente na agência […]

11/07/25

Técnico faz reparos na rede elétrica (Foto Divulgação Sima)

Combate ao roubo de energia

Aumento de pena para roubo de fios de energia e telefonia vai à sanção

Projeto que endurece punições seguiu para sanção; crimes impactaram 100 toneladas de cabos em 2024, segundo associação

26/06/25

Rogério Carvalho (à esquerda) ao lado de Paulo Paim, à bancada, durante reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH), em 25 de junho de 2025 (Foto Saulo Cruz/Agência Senado)

Congresso

Obra de prédio público deve ter soluções sustentáveis e acessibilidade, aprova CDH

Edificações deverão adotar medidas de acessibilidade e eficiência energética; proposta segue para análise da CMA

26/06/25

Davi Alcolumbre, à mesa, preside sessão plenária para votação de projetos, em 25 de junho de 2025 (Foto Andressa Anholete/Agência Senado)

Impacto tarifário

Alcolumbre defende Congresso e diz que rejeição de vetos não aumenta conta de luz

Presidente do Congresso afirma que retomada de trechos da lei das eólicas offshore não aumenta tarifa de energia e busca preservar investimentos no setor elétrico

17/06/25

Jaques Wagner, à bancada, fala durante reunião da CTIA no Senado sobre regulação da inteligência artificial, em 18 de junho de 2024 (Foto Pedro França/Agência Senado)

Política Nacional de Circularidade das Baterias

Projeto institui política para reciclagem de baterias de veículos elétricos

Proposta de Jaques Wagner estabelece rastreamento e metas de reaproveitamento para atender ao boom de eletrificados

20/05/25

Zequinha Marinho preside sessão da CRA no Senado, com a presença de Rodrigo Agostinho, em 14 de maio de 2025 (Foto Waldemir Barreto/Agência Senado)

Frente Parlamentar da Margem Equatorial

Criada a Frente Parlamentar de Petróleo na Margem Equatorial

Grupo terá como objetivo acompanhar processos de licenciamento e promover ações legislativas para desenvolvimento da região entre Amapá e Rio Grande do Norte