Combate a incêndios
Chega ao Congresso MP que facilita repasses para combate a incêndios
Medida permite transferência de recursos a estados em situação de calamidade e estabelece novas punições para incêndios florestais
Combate a incêndios
Medida permite transferência de recursos a estados em situação de calamidade e estabelece novas punições para incêndios florestais
Proteção da Amazônia
A proposta destina parte dos recursos do Fundo do Petróleo para projetos de preservação ambiental e proteção das comunidades tradicionais em áreas impactadas pela exploração
Emergência climática
Em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente (CMA), nesta quarta-feira (4/9), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva (Rede), afirmou que as mudanças climáticas, associadas ao fenômeno de baixa precipitação, altas temperaturas e elevado processo de evapotranspiração, em muito corroborados pelo aquecimento global, por queimadas e desmatamentos que ocorrem […]
Combustíveis e Bioenergia
Propostas incluem programas nacionais de biocombustíveis e medidas de alívio para vítimas de enchentes, a serem debatidos nesta terça (3/9)
Congresso
Brasil Semicon prevê investimentos em toda a cadeia produtiva do setor
Congresso
PL 13/2020 recebeu parecer favorável do relator na CAE e segue para análise do Plenário em regime de urgência
Biocombustíveis
Relator acolhe sugestões técnicas para incentivar produção de matéria-prima agrícola familiar; projeto avança para CMA
Bioeconomia
PLP 117/2024 visa incentivar inovações ambientais com benefícios fiscais e apoio financeiro para empresas sustentáveis
Congresso
PL 2308 prevê incentivos fiscais e financeiros para estimular a produção de hidrogênio e descarbonizar a matriz energética
Congresso
Projeto de lei autoriza bancos públicos de desenvolvimento a emitir Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD)