Energia elétrica
Aprovado, projeto que aumenta as penas para furto de cabos volta à Câmara
Proposta prevê prisão de 2 a 16 anos e multa. E concessionárias poderão sofrer sanções se usarem materiais roubados
Descontos na conta de luz
Empreendedores de baixa renda poderão receber descontos na conta de luz
Proposta inlcui nanoempreendedores entre os beneficiários do Programa de Tarifa Social de Energia Elétrica
Meio ambiente e sustentabilidade
CMA aprova convite a Marina Silva e cria subcomissão para acompanhar COP30
Comissão avança em debates sobre mudanças climáticas, segurança hídrica, proteção do Cerrado e acordo Mercosul-UE
Economia regional
Pesca artesanal na Região Norte poderá ter gasolina subsidiada
Proposta amplia alcance de subvenção econômica, hoje restrita ao diesel, para fortalecer competitividade do pescado nortista e fomentar o desenvolvimento regional
Lixo importado
Lei proíbe importação de resíduos sólidos no Brasil
Lei amplia restrições à importação de materiais recicláveis, mas permite exceções para resíduos estratégicos e logística reversa, visando reforçar a gestão de resíduos no país
Lixo importado
Proibição da importação de resíduos sólidos vai à sanção
Proposta visa fortalecer a cadeia de reciclagem nacional; medida cria exceção para aparas de papel e materiais estratégicos
Lixo importado
Vai a plenário proposta que proíbe importação de resíduos sólidos
Proposta aprovada pela CMA busca fortalecer a reciclagem nacional e beneficiar cooperativas de catadores, com exceções para setores estratégicos como alumínio e autopeças
Combate a incêndios
Chega ao Congresso MP que facilita repasses para combate a incêndios
Medida permite transferência de recursos a estados em situação de calamidade e estabelece novas punições para incêndios florestais
Proteção da Amazônia
Senado analisa uso de arrecadação do petróleo para proteção da Amazônia
A proposta destina parte dos recursos do Fundo do Petróleo para projetos de preservação ambiental e proteção das comunidades tradicionais em áreas impactadas pela exploração
Emergência climática
Marina pede marco para emergência climática e alerta para fim do Pantanal
Em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente (CMA), nesta quarta-feira (4/9), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva (Rede), afirmou que as mudanças climáticas, associadas ao fenômeno de baixa precipitação, altas temperaturas e elevado processo de evapotranspiração, em muito corroborados pelo aquecimento global, por queimadas e desmatamentos que ocorrem […]