Meio ambiente
Indígenas pedem que governo ouça comunidades antes de decidir sobre projetos de energia
Segundo o Instituto Arayara, 230 territórios indígenas estão em regiões de exploração energética
Energia nuclear
Projeto define critérios para instalação de usinas nucleares no Brasil
Proposta busca garantir a segurança do empreendimento, minimizar os impactos ambientais da atividade e promover a participação social no processo
Congresso
Projeto proíbe corte de luz e água em hospitais e laboratórios de pesquisa
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Fundo Social do pré-sal
Projeto destina recursos do pré-sal a ações de qualificação profissional
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Congresso
Câmara pode votar projetos sobre meio ambiente e saúde nesta semana
Pauta do Plenário contém dez propostas. Na área ambiental, projeto cria a Lei do Mar; outro aumenta penas para crimes ambientais
Congresso
Projeto amplia rol de agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante
Hoje, só o BNDES e bancos federais podem operar com o fundo, e a Câmara dos Deputados analisa ampliação proposta
Combustíveis de baixa emissão
Comissão da Câmara dos Deputados debate produção de novos combustíveis marítimos
Objetivo é conhecer experiência nacionais e internacionais já implantadas e analisar viabilidade econômica dessa produção no Brasil
Combate ao desperdício de energia
Projeto obriga distribuidora de energia elétrica a alertar sobre consumo atípico
Proposta que visa, segundo o autor, alertar o consumidor sobre possíveis desperdícios está em análise na Câmara
Eletromobilidade
Projeto prevê incentivos para ações de mobilidade urbana sustentável
Proposta que disciplina subsídios e financiamentos para transporte público elétrico está em análise na Câmara
Agendas da COP
Projeto transfere simbolicamente capital do Brasil para Belém durante COP30
Medida semelhante foi adotada na Rio 92; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto