Energia solar
Proposta isenta painéis solares do Imposto de Importação
Desde janeiro de 2024, os painéis solares montados estão sujeitos ao Imposto de Importação, com alíquota de 10,8%
Energia solar
Desde janeiro de 2024, os painéis solares montados estão sujeitos ao Imposto de Importação, com alíquota de 10,8%
Bioeconomia
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Hidrogênio
Assessor da Secretaria de Relações Institucionais reconhece avanços recentes no setor, mas lembra que o Brasil não está sozinho na disputa
Congresso
Debate ocorreu na Comissão Mista de Mudanças Climáticas nesta segunda-feira (26/8)
Congresso
Deputados aprovaram mudanças feitas pelo Senado no texto. Proposta segue para sanção
Congresso
Texto segue para análise do Senado
Congresso
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Congresso
O projeto de lei 998/24 segue em análise na Câmara dos Deputados
Congresso
Projeto prevê benefícios como alíquota zero das contribuições PIS/Cofins incidentes sobre a energia consumida no setor
Congresso
Governo fez um apelo pela aprovação do projeto de lei que cria a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo