Energia e sustentabilidade
Proposta reserva R$ 400 milhões em garantias para geração compartilhada no campo e institui iniciativas nacionais de florestas produtivas e agroecologia
Solar e eólica no campo
Proposta prevê juros reduzidos, prazos longos e subsídio parcial para agricultores familiares; texto tramita em caráter conclusivo na Câmara
Estímulo para conteúdo local
Texto permite que descarte de equipamentos beneficiados pelo Repetro seja antecipado para descomissionamento em estaleiros nacionais
Ambientalistas em alerta
Frentes pedem adiamento do “PL da devastação” na Câmara e denunciam retrocessos, insegurança jurídica e esvaziamento do pacto pela transição ecológica
Pressão contra o novo licenciamento
Entidades encaminharam ao presidente Hugo Motta ofício com pedido para o adiamento da votação
Inclusão energética
Proposta aprovada amplia desconto na conta de luz para famílias de baixa renda e consumidores com deficiência com renda de até 10 salários mínimos
Prejuízo com furto de energia
Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados
Meio ambiente marinho
Texto que institui o PNGCMar será enviado ao Senado
Transição energética
Seminário nesta quarta (28/5) discute como projetos de energia renovável podem reproduzir desigualdades ao afetar territórios indígenas e quilombolas sem consulta prévia
Agro
Proposta ainda passa pelas comissões de Meio Ambiente, Finanças e de Constituição e Justiça antes de ir a plenário