Meio ambiente marinho
Câmara aprova projeto que cria a Lei do Mar
Texto que institui o PNGCMar será enviado ao Senado
Meio ambiente marinho
Texto que institui o PNGCMar será enviado ao Senado
Transição energética
Seminário nesta quarta (28/5) discute como projetos de energia renovável podem reproduzir desigualdades ao afetar territórios indígenas e quilombolas sem consulta prévia
Agro
Proposta ainda passa pelas comissões de Meio Ambiente, Finanças e de Constituição e Justiça antes de ir a plenário
Energia solar
O inversor é um item indispensável no sistema de energia solar, e era isento do Imposto de Importação até 2024
Foz do Amazonas
Proposta prevê ainda um plano de transição para as operações em curso nas áreas proibidas
Meio ambiente
Segundo o Instituto Arayara, 230 territórios indígenas estão em regiões de exploração energética
Energia nuclear
Proposta busca garantir a segurança do empreendimento, minimizar os impactos ambientais da atividade e promover a participação social no processo
Congresso
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Fundo Social do pré-sal
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Congresso
Pauta do Plenário contém dez propostas. Na área ambiental, projeto cria a Lei do Mar; outro aumenta penas para crimes ambientais