Estímulo para conteúdo local
Comissão aprova projeto que reduz custos de desativação de instalações petrolíferas
Texto permite que descarte de equipamentos beneficiados pelo Repetro seja antecipado para descomissionamento em estaleiros nacionais
Ambientalistas em alerta
Frentes parlamentares lançam manifesto pelo adiamento da votação do novo licenciamento ambiental
Frentes pedem adiamento do “PL da devastação” na Câmara e denunciam retrocessos, insegurança jurídica e esvaziamento do pacto pela transição ecológica
Pressão contra o novo licenciamento
Governo vê “dano irremediável” em projeto de novo licenciamento ambiental e prevê judicialização do tema
Entidades encaminharam ao presidente Hugo Motta ofício com pedido para o adiamento da votação
Inclusão energética
Comissão aprova desconto na tarifa de energia elétrica para residências com pessoa com deficiência
Proposta aprovada amplia desconto na conta de luz para famílias de baixa renda e consumidores com deficiência com renda de até 10 salários mínimos
Prejuízo com furto de energia
Comissão aprova projeto que impede distribuidoras de energia de repassar perdas para contas de luz
Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados
Meio ambiente marinho
Câmara aprova projeto que cria a Lei do Mar
Texto que institui o PNGCMar será enviado ao Senado
Transição energética
Comissão realiza seminário sobre racismo ambiental e transição energética justa
Seminário nesta quarta (28/5) discute como projetos de energia renovável podem reproduzir desigualdades ao afetar territórios indígenas e quilombolas sem consulta prévia
Agro
Comissão da Câmara aprova uso de crédito de carbono para pagamento de impostos sobre atividade rural
Proposta ainda passa pelas comissões de Meio Ambiente, Finanças e de Constituição e Justiça antes de ir a plenário
Energia solar
Projeto suspende norma que acabou com benefício tributário para inversor fotovoltaico
O inversor é um item indispensável no sistema de energia solar, e era isento do Imposto de Importação até 2024
Foz do Amazonas
Projeto proíbe exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga recuperação ambiental das áreas
Proposta prevê ainda um plano de transição para as operações em curso nas áreas proibidas