O que está em jogo
Começa o ano legislativo.
Os 513 deputados e 54 senadores eleitos tomam posse nesta sexta-feira (1/2). Hoje a Câmara e o Senado escolhem seus presidente, e a candidatura de Renan Calheiros será teste para a força de mobilização do governo.
Evandro Gussi na Unica
O ex-deputado federal pelo PV de São Paulo Evandro Gussi é o novo presidente da Unica, associação que congrega os grandes produtores de cana-de-açúcar e etanol, em especial, no Centro-Sul do país. Gussi foi autor do projeto de lei do RenovaBio, aprovado em 2017 e convertido na lei 13576/2017. Não concorreu à reeleição para a Câmara.
— O RenovaBio, que pretende aumentar a participação dos biocombustíveis na matriz energética, está em fase de regulamentação e implementação. A ANP já editou resolução que trata da certificação da produção ou importação de biocombustíveis e do credenciamento de firmas inspetoras – já foram emitidos os primeiros certificados, colocando o programa em operação. Próximo passo é a discussão sobre os Créditos de Descarbonização (CBIO) para distribuidoras de combustíveis.
— Em outubro do ano passado, Gussi conversou com a epbr e afirmou que Bolsonaro “vê os biocombustíveis, especialmente etanol e biodiesel, como um patrimônio nacional”.
Cade
A exoneração da conselheira do Cade, Cristiane Alkmin Schmidt, foi confirmada hoje, retroativamente ao dia 1º de janeiro. A economista deixou o conselho para assumir Secretaria de Economia de Goiás, que reúne as funções de Fazenda e Planejamento no estado.
Cessão onerosa
Paulo Guedes e Daniella Marques, assessora especial de Assuntos Estratégicos, têm uma audiência hoje com Roberto Castello Branco, presidente da Petrobras, no Rio de Janeiro. Vão tratar da cessão onerosa.
— Fundo da Lava Jato
No acordo firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) do Paraná e a Petrobras, ficou definido que 50% dos R$ 2,5 bilhões depositados pela petroleira serão destinados ao pagamento de condenações em processos movidos por acionistas brasileiros que perderam dinheiro com os crimes revelados pela operação Lava Jato, desde que tenham entrado com ação judicial ou arbitral até 8 de outubro de 2017. Recursos que não forem usados para este fim poderão ser incorporados no fundo para projetos sociais que será montado.
Vai, mas volta
Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Tereza Cristina (Agricultura) e Osmar Terra (Cidadania) foram exonerados dos cargos de ministro para tomar posse como deputados federais. Onyx e Tereza são do DEM e Osmar Terra do MDB. Garantida a posse na Câmara pelos próximos quatro anos, eles voltam.
Nomeações na área ambiental…
O coronel da reserva do Exército, José Carlos Sappi foi nomeado assessor especial do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A nomeação foi publicada ontem (31) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Sappi atuou na implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SisFron), até 2017; e já atuou no Gabinete de Segurança Institucional e na assessoria militar da Presidência durante o governo de Dilma Rousseff.
— José Carlos Nader Motta será subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente.
— Anette Consuelo Figueiredo foi exonerada do cargo de corregedora-chefe do Ibama; e Roselane Castelo Branco Gomes, do cargo de chefe da Divisão de Assuntos Internacionais.
— Camila Bastazini foi designada substituta eventual para o cargo de chefe do Serviço de Instrução do Processo Sancionador Ambiental do Ibama.
…no MME
— Adriano Gomes de Sousa foi nomeado Gerente de Projeto do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, do MME. Substitui Breno Peixoto Cortez, exonerado no mesmo ato. Adriano atuava como coordenador-geral de política de concessão de blocos.
— Francisco Carlos da Silva Júnior foi nomeado diretor de programa da Secretária Executiva do MME.
— Vânia Lúcia de Lima Andrade foi exonerada, a pedido, do cargo de diretora do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM) do MME. A exoneração é retroativa a 1º de janeiro de 2019.
— Martha Lyra Nascimento foi exonerar, a pedido, do cargo de chefe da assessoria parlamentar do Gabinete do ministro do MME, Bento Albuquerque.
…na ANP
— Olavo Colela foi exonerado, a pedido, do cargo de assessor de diretoria da ANP. Era assessor de Aurélio Amaral.
— Rodrigo Morelatto será o coordenador de Estudos do Pré-Sal, na Superintendência de Definição de Blocos(SDB) da ANP.
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Brumadinho
Mineradoras em todo o país terão três dias para informar à Agência Nacional de Mineração (ANM) se houve e quais foram as providências adotadas quanto à segurança das barragens. Pela determinação, que partiu da Secretaria de Geologia (SGM) do MME, as empresas deverão comunicar as ações urgentes que foram tomadas depois do rompimento da barragem de Brumadinho e o que está planejado; devem dizer também se cabe alguma atuação de órgão públicos.
— A cada dia, novas informações quanto aos conhecimento da Vale sobre os riscos presentes na Barragem que se rompeu em Brumadinho, Minas Gerais. Matéria da Folha mostra que o plano de emergência elaborado pela mineradora já havia identificado que em caso de rompimento, as áreas onde estariam os trabalhadores seria destruída. A sede administrativa e o restaurante dos funcionários foram construídos no cursos que a lama de rejeitos tomou após o rompimento, como previsto.
— “A Folha apurou que a Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Semad) só foi oficialmente avisada da situação às 13h30, cerca de uma hora depois do rompimento. A demora ocorreu porque a equipe responsável pelos procedimentos de emergência do PAEBM ficava dentro da sede da mineradora”. O PAEBM é Plano de Ações Emergenciais.
— Matéria do Estadão mostra a influência das mineradoras nas eleições de 2014 – quando ainda era permitida a doação direta por empresas para financiamento de campanha. “A Vale e suas mineradoras e empresas subsidiárias espalharam influência em 25 estados e no Congresso Nacional ao distribuir, por meio de doações oficiais e legalizadas, recursos que somaram R$ 82,2 milhões a deputados, senadores, governadores e aos três candidatos mais votados à presidência, segundo levantamento do Estadão Dados”.
— Um grupo de desenvolvedores voluntários está trabalhando em algorítimo para tentar ajudar nas buscas. Estão buscando especialistas em dinâmica dos fluídos que possam ajudar na modelagem matemática do fluxo de rejeitos em Brumadinho. O código é aberto, no Github.
— Balanço mais recente confirma 110 mortos, mas ainda há 238 desaparecidos. A tragédia completa uma semana.
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epbr leu
A Copel adiou mais uma vez o início da operação da hidrelétrica de Colíder, no rio Teles Pires (MT), desta vez para as “próximas semanas de fevereiro”. Em dezembro, a companhia havia informado que a primeira unidade geradora da hidrelétrica estava liberada para operação em teste. Ainda era necessário, porém, a emissão da licença de operação pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso. Vale
Justiça levanta dúvidas sobre plano da Queiroz Galvão Energia
O juiz da recuperação extrajudicial da Queiroz Galvão Energia (QGE) levantou dúvidas sobre seu plano de recuperação, aprovado por 62% de seus credores em novembro, depois que um deles trouxe à tona o fato de que a gestora americana Castlelake foi a única a votar pela aprovação do documento e já está atuando como administradora da companhia. A dívida total abrangida pelo plano soma R$ 3,85 bilhões, sendo que R$ 2,8 bilhões estão nas mãos da gestora, que comprou esses créditos recentemente, depois de avaliar adquirir a própria companhia. Vale
Consumo, energia e serviços públicos lideram na bolsa em janeiro
Enquanto o Ibovespa chegou ao penúltimo pregão de janeiro com valorização de 10,4% no mês, alguns setores da bolsa foram muito além. Empresas classificadas como defensivas no segmento de consumo (18,7%), saúde (14,6%), energia (19,7%) e concessionárias de serviços públicos (18,9%) tiveram valorização em bloco, segundo levantamento do economista Marcelo D’Agosto, especialista em administração de investimentos, com dados da Morningstar até o dia 30. O conjunto de instituições financeiras (9,0%) só não foi melhor porque Bradespar, holding de participações do Bradesco, teve perda de 7% em razão da posição que detém na mineradora Vale (-8,7%). Vale
MG: ONS determina retomada da operação da hidrelétrica de Retiro Baixo
A hidrelétrica de Retiro Baixo, no rio Paraopeba, situada a 220 km da barragem da Vale em Brumadinho (MG) que se rompeu na semana passada, retomou a operação nesta quinta-feira (31), atendendo a um despacho do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O motivo do acionamento da usina foi viabilizar a manutenção do nível do reservatório. Valor
Subsidiária da PDVSA nos EUA avalia pedir recuperação judicial
A Citgo Petroleum, subsidiária americana e principal ativo no exterior da petroleira venezuelana PDVSA, está considerando várias opções, incluindo pedir recuperação judicial nos Estados unidos, para proteger suas operações em meio a uma briga entre o governo Trump e o regime de Nicolás Maduro sobre o controle dos ativos energéticos estatais do país sul-americano, segundo fontes. Valor
Conselho de Furnas discute demissão de assessores da presidência
O conselho de administração de Furnas discutiu nesta quarta-feira o cronograma de desligamento dos assessores externos da presidência da companhia, subsidiária da Eletrobras. Não houve, porém, nenhuma definição sobre o assunto. “Entre os assuntos tratados, os executivos abordaram o cronograma de desligamento dos assessores externos da presidência e das diretorias, em consonância com as diretrizes organizacionais das empresas Eletrobras”, informou Furnas, em nota ao Valor.
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Fique de olho!
Fique de olho!
Presidência da República
Presidente Jair Bolsonaro
Hospitalizado em São Paulo
Sem compromissos oficiais
São Paulo/SP
Vice-presidente Hamilton Mourão
10h00 Sessão Especial de Abertura do Ano Judiciário de 2019 – STF
Supremo Tribunal Federal
15h00 Miguel Nagib, criador do movimento Escola sem Partido
Gabinete da Vice-Presidência, Palácio do Planalto, Anexo II, Ala B
Ministério de Minas e Energia
Ministro
Bento Albuquerque
10h00 Primeira Sessão Preparatória de Posse e de Prestação de Compromisso dos Deputados Eleitos para a 56ª Legislatura
15h00 Sessão Especial destinada à Posse dos Senadores
Local: Plenário do Senado Federal
Secretária-Executiva
Marisete Pereira
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição
Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Márcio Félix
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição
Aneel
Diretor-Geral
André Pepitone
09:00 – 10:30 Despacho interno
09:00 – 09:30 Despacho interno
10:30 – 12:30 Despacho interno
Diretor
Efrain da Cruz
09:00 – 10:30 Despacho interno
09:00 – 09:30 Despacho interno
10:30 – 12:30 Despacho interno
Diretora
Elisa Bastos Silva
09:00 – 10:30 Despacho interno
09:00 – 09:30 Despacho interno
10:30 – 12:30 Despacho interno
Diretor
Rodrigo Limp
09:00 – 10:30 Despacho interno
09:00 – 09:30 Despacho interno
10:30 – 12:30 Despacho interno
Diretor
Sandoval Feitosa Neto
09:00 – 10:30 Despacho interno
09:00 – 09:30 Despacho interno
10:30 – 12:30 Despacho interno
ANP
Diretor-Geral
Décio Oddone
09h00
Reunião com representantes do Citi Corporate and Investment Banking
Pauta: Assuntos do setor.
Participantes: Nasser Malik (Citi), Larry Cyrlin (Citi), Stuart Murray (Citi), Daniel O’Czerny (Citi), Gustavo Fontes (Citi), Décio Oddone (ANP), Tabita Loureiro (ANP).
11h30
Reunião com representantes da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras
Pauta: Campos maduros.
Participantes: Carlos Alberto Pereira de Oliveira (Petrobras), Nilo Azevedo Duarte (Petrobras), Ana Paula Lopes do Vale Saraiva (Petrobras), Flávio Eugenio Seixas Pinto (Petrobras), Décio Oddone (ANP), Evandro Caldas (ANP), José Freitas (ANP), Tabita Loureiro (ANP).
13h30
Reunião com representantes da Snam
Pauta: Assuntos regulatórios dos negócios do gás natural no Brasil.
Participantes: Maria Rita Galli (Snam), Giacomo Matarazzo (Snam), Marco Bartolini (Snam), Décio Oddone (ANP), Tabita Loureiro (ANP), Luciana Estêvão (ANP).
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.
Diretor
Aurélio Amaral
Despacho interno
Diretor
José Cesário Cecchi
Despacho interno
Diretor
Dirceu Amorelli
Despacho interno
Diretor
Felipe Kury
Despachos em São Paulo
Petrobras
Presidente
Roberto Castello Branco
Sem compromissos oficiais.
Diretor de Exploração e Produção
Carlos Alberto Pereira de Oliveira
Agenda ainda não divulgada
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
Rafael Grisolia
Sem compromissos oficiais.
Diretor de Assuntos Corporativos
Eberaldo de Almeida Neto
Sem compromissos oficiais.
Diretor de Desenvolvimento da Produção
Rudimar Lorenzatto
Agenda ainda não divulgada
Diretora de Refino e Gás Natural
Anelise Quintão Lara
Agenda ainda não divulgada
Diretor de Governança e Conformidade
Rafael Mendes Gomes
Sem compromissos oficiais.
Diretor de Estratégia, Organização e Sistema de Gestão
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