comece seu dia
Governo envia PL ao Congresso para viabilizar leilão de participação da União em áreas não contratadas, mas abre caminho para liquidação antecipada em campos contratados
Conflitos com os estados
Agência abriu consulta pública da regulação de classificação de gasodutos de transporte, incluindo biometano, por finalidade, diâmetro e pressão; estados rejeitam a autoridade da agência federal
comece seu dia
O presidente dos EUA, Donald Trump, assinou uma série de ordens executivas para acelerar a aprovação de novos projetos de geração de energia nuclear, em um pacote de desregulação do setor
comece seu dia
Proposta permite autodeclaração para obras de baixo impacto, dispensa Licença de Operação para gasodutos e linhas de transmissão e estabelece prazos obrigatórios para órgãos ambientais
Comece seu dia
O CMSE antecipou a operação de dez usinas termelétricas do leilão de reserva de 2021, totalizando 2,2 GW; medida é tomada após cancelamento da concorrência que previa novos contratos para 2025.
Base de cálculo
O deputado Gabriel Nunes (PSD-BA) apresentou relatório ao PL 50/2024, que muda a base de cálculo dos royalties do petróleo e gás. A proposta pode elevar a arrecadação e pressiona a ANP, que discute o tema desde 2022. O texto exclui a cobrança sobre gás reinjetado.
15 de maio
A Petrobras informou ao Ibama na segunda (12/5) ter concluído um simulado operacional "interno" e voltou a cobrar do órgão ambiental que marque as próximas etapas para, ao cabo, obter a licença ambiental para perfuração nos blocos em águas profundas da Foz do Amazonas.
comece seu dia
Ação do MME no STJ, para barrar liminares no Renovabio, ganha reforço do agro e setor de combustíveis, após entidade contrária ao pleito ingressar com pedido para integrar discussões na corte.
RenovaBio
Entidades que representam produtores de biocombustíveis e distribuidoras pediram ingresso como amicus curiae na ação movida pelo MME no STJ para suspender liminares que favorecem inadimplentes do RenovaBio. A mobilização ocorre após a regulamentação da lei 15.082/2024, que reforça penalidades do programa ambiental.
![Presidente interina da PPSA, Tabita Loureiro [na imagem], apresenta projeção de arrecadação de R$ 500 bilhões em dez anos com óleo da União (Foto Victor Curi/eixos)](https://uploads.eixos.com.br/2024/12/Presidente-interina-da-PPSA-Tabita-Loureiro-participa-da-Offshore-Week-2024-promovida-pela-eixos-Foto-Victor-Curi_eixos-768x432.jpg "Presidente interina da PPSA, Tabita Loureiro [na imagem], apresenta projeção de arrecadação de R$ 500 bilhões em dez anos com óleo da União (Foto Victor Curi/eixos)")
PPSA
PPSA se prepara para leiloar, ainda em 2025, os direitos da União sobre óleo de áreas não contratadas nos campos de Mero, Tupi e Atapu, no pré-sal da Bacia de Santos. Venda busca antecipar receitas para cumprir a meta fiscal do ano.