Congresso
Mineradoras querem lei que desonera minerais críticos e estratégicos
Projeto foi apresentado na Câmara dos Deputados
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Projeto foi apresentado na Câmara dos Deputados
A Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça (4), os dois requerimentos de autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade/MG) para realização de “audiência pública para discutir os projetos e propostas que o Brasil levará à Conferência do Clima em Glasgow – a COP26”. Nos documentos, o deputado solicita […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou que o projeto para ampliar a pena contra desmatadores (PL 4689/2019) e o debate acerca de como avançar na criação de um mercado de carbono no Brasil são as prioridades da pauta ambiental na Câmara dos Deputados. Em evento transmitido pelo Estadão com Marina Grossi, […]
Deputados preservam harmonia entre líderes e descartam aprovação de proposta do governo
A Comissão de Meio Ambiente do Senado deve votar nessa quarta-feira, 18, o PL 2787/2019, que tipifica o crime de ecocídio para ser aplicado em casos de desastres que possam ser caracterizados como crimes ambientais de grandes proporções. O projeto, de autoria dos deputados Federais Zé Silva (Solidariedade/MG) e Julio Delgado (PSB/MG), entre outros, foi […]