Opinião
O aprofundamento do escopo das regulamentações federal e estaduais oferecerá arcabouço regulatório apropriado e segurança jurídica para o desenvolvimento do mercado de gás, escrevem Paulo Campos Fernandes e João Pedro Riff Goulart
Inconstitucional
Corte decidiu, por unanimidade, que leis do município de Ponte Nova (MG) que proibiam empreendimentos de geração hídrica são inconstitucionais
Abandono de poços
Agência intensificou, no ano passado, os processos internos para dar destinação e responsabilidade sobre o abandono de poços perfurados pela Petrobras há décadas
comece seu dia
Governo envia PL ao Congresso para viabilizar leilão de participação da União em áreas não contratadas, mas abre caminho para liquidação antecipada em campos contratados
Pacto Nacional
Ministério prorroga por mais 15 dias a tomada pública de contribuições, que poderão subsidiar pacto nacional
Petróleo e gás
Fundo Social recebe R$ 4 bilhões; RJ lidera repasses estaduais (R$ 3,1 bilhões), sendo Maricá e Niterói os municípios mais beneficiados
Acordo aprovado
Governo passa a ter direito a três cadeiras. Assembleia elegerá novo conselho nesta terça (29/4) com nomes como Tolmasquim (Petrobras) e ex-ministro Silas Rondeau
Governo recua
Ex-ministro foi indicado pela União em acordo judicial, mas recuou da vaga; governo tem até segunda-feira (28) para nova indicação
Pacto Nacional
Tomada pública de contribuições vai até 24/5 e ajudará na elaboração de pacto nacional
Política energética
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou fragilidades operacionais na forma como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza os cálculos e a distribuição dos royalties e participações especiais pagos a entes públicos pela exploração de petróleo e gás natural. A análise foi motivada por uma representação da área técnica […]