Saiba mais sobre União

19/05/25

Plataforma P-50, operada pela PetroRio (PRIO), localizada em Albacora Leste na Bacia de Campos (Foto Divulgação)

Petróleo e gás

Repasse de participação especial para União sobe 7,3% no 1º tri, a R$ 4,4 bi, diz ANP

Fundo Social recebe R$ 4 bilhões; RJ lidera repasses estaduais (R$ 3,1 bilhões), sendo Maricá e Niterói os municípios mais beneficiados

29/04/25

Fachada do edifício sede da Eletrobras no centro do Rio de Janeiro (Foto Fernando Frazão/Agência Brasil)

Acordo aprovado

Em assembleia, acionistas da Eletrobras aprovam acordo de conciliação com a União

Governo passa a ter direito a três cadeiras. Assembleia elegerá novo conselho nesta terça (29/4) com nomes como Tolmasquim (Petrobras) e ex-ministro Silas Rondeau

28/04/25

Edifício sede da Eletrobras na avenida Presidente Vargas, centro do Rio de Janeiro (Foto: Fundamentei)

Governo recua

Eletrobras diz ter recebido ofício do MME sobre desistência de Mantega a conselho fiscal

Ex-ministro foi indicado pela União em acordo judicial, mas recuou da vaga; governo tem até segunda-feira (28) para nova indicação

25/04/25

Alexandre Silveira fala durante a abertura da gas week 2025, evento realizado pela agência eixos em Brasília, em 8 de abril (Foto Tauan Alencar/MME)

Pacto Nacional

MME abre consulta sobre harmonização regulatória no gás natural; veja o que está em debate

Tomada pública de contribuições vai até 24/5 e ajudará na elaboração de pacto nacional

24/04/25

Sessão plenária do TCU, em 2 de abril de 2025 (Foto Samuel Figueira/TCU)

Política energética

TCU vê fragilidades na distribuição de royalties de petróleo e gás e cobra ajustes da ANP

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou fragilidades operacionais na forma como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza os cálculos e a distribuição dos royalties e participações especiais pagos a entes públicos pela exploração de petróleo e gás natural. A análise foi motivada por uma representação da área técnica […]

15/04/25

Lula, Rui Costa e o senador Rodrigo Pacheco durante assinatura do decreto da Lei do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados — Propag, em 13 de janeiro de 2025 (Foto Ricardo Stuckert/PR)

Federalização de estatais

Fazenda restringe condições para estados pagarem dívidas com ações de estatais

Estados poderão transferir bens à União como forma de pagamento dos débitos, incluindo participações em empresas públicas

02/04/25

Leilão da PPSA em junho irá negociar mais de 75 milhões de barris de petróleo. Foto: Tauan Alencar/MME

Leilão de petróleo

PPSA abre consulta pública para edital do 5º leilão de óleo da União

Empresa vai comercializar, em junho, 75,5 milhões de barris, referente à produção de 2025 e 2026

31/03/25

Petróleo

Leilão da PPSA em junho terá 75,5 milhões de barris de petróleo

Venda das cargas diz respeito à parcela da União sobre a produção de 2025 e 2026 e será o maior leilão já realizado pela PPSA

27/03/25

Ministro do STF Nunes Marques durante sessão plenária, em 12/3/2025 (Foto Gustavo Moreno/STF)

Acordo fechado

Eletrobras e União assinam termo de conciliação sobre limitação do poder de voto de acionistas

Empresa mantém teto de 10% para acionistas, mas União ganha direito a indicar 3 conselheiros; acordo extingue obrigação de investir em Angra 3

14/03/25

Duda Salabert, à tribuna, durante sessão plenária para discussão e votação de propostas, em 12/2/2025 (Foto Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Agendas da COP

Projeto transfere simbolicamente capital do Brasil para Belém durante COP30

Medida semelhante foi adotada na Rio 92; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

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