Saiba mais sobre TFPG (taxa de fiscalização)

Leonardo Costa da Fonseca, advogado e sócio da prática de O&G do escritório Advocacia Bettiol (Foto Divulgação)

Opinião

Reedição de taxa de fiscalização sobre petróleo no Rio reacende debate sobre inconstitucionalidade

A lei revisada pelo Poder Legislativo oferece ao governo estadual a oportunidade de restabelecer a cobrança, mas aumenta os custos operacionais e gera preocupação no setor devido à possível sobreposição entre a atuação da União, escreve Leonardo da Fonseca

Indústria de petróleo e gás natural traça estratégia judicial para derrubar taxa de fiscalização (TFPG) recriada no estado do Rio de Janeiro. Na imagem: P-67, ancorada na Baía de Guanabara, destinada à produção do Campo de Tupi (ex-Lula), no pré-sal da Bacia de Santos (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Judiciário

Indústria de óleo traça estratégia judicial para derrubar taxa recriada no Rio

Após idas e vindas, Claudio Castro sancionou nova TFPG, que entra em vigor em abril

A nova TFPG do Rio de Janeiro e a suposta pertinência com a atuação estatal. Na imagem: FPSO Cidade de Saquarema em produção no campo de Tupi, antigo Lula (Foto: Divulgação SBM Offshore)

Energia

A nova TFPG e a suposta pertinência com a atuação estatal

Sem a devida transparência, setor petrolífero tem ampla margem para judicialização sobre a constitucionalidade e legalidade da TFPG, avaliam Camila Cândido, Thianne Martins e Larissa Mantuan

Governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), sanciona taxa de fiscalização para petróleo e gás natural (Foto: Agência Brasil)

Offshore

Rio de Janeiro cria taxa de fiscalização para petróleo e gás

Novo tributo, sancionado nesta quinta-feira, terá o valor de R$ 43.329 por mês, por área de concessão, a partir de abril de 2024

Maranhão cria taxa para petróleo e gás natural dentro de política para hidrogênio e biogás. Na imagem: Governador do Maranhão, Carlos Brandão, discursa na Assembleia Legislativa do Maranhão (Foto: Reprodução)

Biocombustíveis

Maranhão cria taxa para óleo e gás dentro de política para hidrogênio e biogás

Estado produtor de gás natural institui taxa de fiscalização ambiental que inclui geração de energia

O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, participa da cerimônia de anúncio de repasse de recursos para municípios do estado. Foto: Cortesia Governo do Rio

Petróleo e Gás

Cláudio Castro vai vetar lei que cria taxa de fiscalização para setor petróleo e gás (TFPG)

Desembargadores do TJRJ definiram por unanimidade inconstitucionalidade da lei estadual que determinava a cobrança

Assembleia do Rio de Janeiro discute nova alternativa para a TFPG, uma taxa de fiscalização sobre as atividades petrolíferas no Rio (foto por Otacílio Barbosa/Alerj)

Energia

Inconstitucionalidade do PL que visa a reinstituir TFPG no Rio de Janeiro

Inclusão de participações governamentais como gerador de taxa de fiscalização revela desvio de finalidade do projeto na Alerj, escrevem Mario Prada e Ricardo Consetino

Tag TFPG (taxa de fiscalização)