
Reciprocidade ambiental
Em resposta às tarifas de Trump, Senado aprova Lei da Reciprocidade Econômica
Texto tramita em regime terminativo e pode seguir direto para Câmara dos Deputados
Reciprocidade ambiental
Texto tramita em regime terminativo e pode seguir direto para Câmara dos Deputados
"Na mesma moeda"
Texto aprovado na Comissão de Meio Ambiente segue para a de Assuntos Econômicos
Sem acordo
Jaques Wagner disse que gostaria de discutir novamente com o governo sobre orientação para o projeto
Reciprocidade ambiental
Legislação sobre o tema poderia ajudar o Brasil a responder a medidas protecionistas verdes, em especial na União Europeia
Disputa comercial
O texto foi protocolado em abril de 2024 e, no mês seguinte, foi despachado para a Comissão de Meio Ambiente da Câmara. Até hoje não houve a designação de relatoria
Diálogos da Transição
Análise do PL do mercado de carbono foi remarcada para a próxima terça (12), em sessão presencial
Combustíveis e Bioenergia
Relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo acatou emenda ao Combustível do Futuro que define a responsabilidade da mistura de diesel verde ao produtor ou importador
Combustíveis e Bioenergia
Segundo Pacheco, tão logo publicada, a decisão cessará todos os efeitos dos artigos impugnados de forma retroativa
Combustíveis e Bioenergia
Consultoria do Senado fará estudo detalhado sobre o tema, comentou Efraim Filho (União/PB)
Congresso
Hoje, a Petrobras é a única empresa produzindo esse tipo de diesel no Brasil