Multas não resolvem
MPTCU reforça pedido de medida cautelar contra renovação da Enel em SP
Subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) Lucas Furtado aponta que penalização por multas não está tendo efeito
Tag Tribunal de Contas da União (TCU)
Fraude bilionária
MPTCU aponta possível conflito de interesses no caso Refit e pede afastamento de Daniel Maia da ANP
Subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União questiona atuação da ANP e de seu diretor na fiscalização das operações do grupo Refit
Opinião
Consórcios integrados pela Petrobras são regidos pelo Regulamento de Licitações e Contratos?
Regulamento institui um regime jurídico próprio para a aquisição de bens e serviços destinados aos consórcios operados pela Petrobras, escrevem Carolina Caiado e Carolina Pazzoti
Ineficiência administrativa
TCU vê inércia do governo na oferta de áreas para petróleo e gás
AudPetróleo concluiu que queda na oferta de blocos não decorre da transição energética, mas de ineficiências administrativas
Energia nuclear
TCU recomenda que Eletronuclear estabeleça plano para mitigar exposição de resultados ao câmbio
TCU também autorizou a autuação de processo de monitoramento, para avaliar as medidas adotadas após a recomendação
Abaixo do previsto
Governo vai revisar receita de R$ 14,78 bi com leilão das áreas não contratadas
MME confirma que vai revisar a projeção com leilão de áreas não contratadas, após CNPE definir lances mínimos que totalizam R$ 10,2 bi
Operação Rejeito
Desestruturação da ANM favorece corrupção, diz secretário do TCU
BRASÍLIA — O secretário de Controle Externo de Energia e Comunicações do Tribunal de Contas da União (TCU), Alexandre Carlos Figueiredo, afirmou em audiência da Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (8/10), que a desestruturação da Agência Nacional de Mineração (ANM) implica maior suscetibilidade a fraude e corrupção. “No […]
Corrida fiscal
Resgate fiscal com petróleo depende de ágio de 45% e fatia pendente de Tupi
Para pagar emendas, governo apressa leilão das áreas não contratadas no pré-sal com receita garantida distante de meta de arrecadação
Energia Elétrica
TCU recomenda articulação em áreas críticas sobre furto de energia
TCU também pediu ao governo uma interlocução com o Congresso Nacional sobre medidas relacionadas aos custos da micro e minigeração distribuída
Energia Elétrica
TCU analisa auditoria sobre saúde financeira das distribuidoras nesta quarta
Saúde financeira das empresas de distribuição é um dos pilares para a renovação dos contratos