Saiba mais sobre TCU

14/04/25

Sessão colegiada no plenário do Tribunal de Contas da União (Foto TCU)

Leilão de petróleo

Sessão do TCU avaliará ciclos da Oferta Permanente para exploração de petróleo e gás

Corte avalia contratos de blocos exploratórios e acumulações marginais, além de auditoria em dragagem do Porto de Belém para a COP30

26/03/25

Adriana Ventura, à tribuna, durante sessão plenária para discussão e votação de propostas, em 20/3/2025 (Foto Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Controle de gastos

Novo protocola PEC para que TCU fiscalize Itaipu e usina se enquadre na Lei das Estatais

Projeto quer vetar indicações políticas na hidrelétrica e fiscalizar R$ 7,5 bi em convênios, após usina manter tarifas altas mesmo com quitação da dívida

17/03/25

Tribunal de Contas da União

Pauta da sessão de quarta-feira do TCU tem processos envolvendo Angra 3 e Grupo J&F

Representação sobre licitações de Angra 3 e auditoria nas operações de crédito do BNDES estão entre os destaques da pauta

10/02/25

Evaristo Pinheiro, presidente do Refina Brasil, participa de sessão da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senado (Foto Marcos Oliveira/Agência Senado)

Combustíveis

Política de preços da Petrobras precisa de transparência, defende Refina Brasil

Entidade quer que a estatal detalhe estratégia ao TCU

06/02/25

Oferta permanente da ANP tem blocos de óleo e gás nas bacias de Pelotas, Potiguar e Santos. Na imagem: Leilão da ANP da oferta permanente de áreas de exploração (Foto Agência Brasil)

Leilão de petróleo

ANP aprova edital de leilão do pré-sal com 14 blocos

Edital da oferta permante passa por ajustes regulatórios e segue para análise do MME e TCU antes da publicação em maio

06/02/25

Sessão colegiada no Plenário do Tribunal de Contas da União, em 12/11/2024 (Foto Samuel Figueira/TCU)

Política de preços

TCU nega recurso da Petrobras e mantém exigência de detalhamento na política de preços

Tribunal rejeita recurso da estatal e cobra norma interna para execução das diretrizes de precificação de combustíveis.

05/02/25

Petroleira TotalEnergies aumenta presença na exploração offshore de óleo e gás de São Tomé e Príncipe, na África. Na imagem: Plataforma (FPSO) de petróleo offshore, em mar azul e com céu azul claro com poucas nuvens em tom roseado (Foto: Divulgação TotalEnergies)

Leilão

Oferta permanente de partilha entra na pauta da ANP

Diretores precisam aprovar nova versão do edital e das minutas dos contratos

30/01/25

Ministro do TCU Aroldo Cedraz durante sessão colegiada no plenário da corte, em 29/1/2025 (Foto TCU)

Combustíveis

TCU anula pontos de acórdão de 2023 sobre política de preços da Petrobras em anos anteriores

Corte de contas reviu entendimento sobre responsabilidade de conselheiros e investigação de conduta concorrencial

28/01/25

Diretora-substituta da Aneel, Ludimila Lima, durante a 2ª Reunião Ordinária da diretoria de 2025, em 28 de janeiro (Foto Divulgação)

MP 1212/2024

Aneel rejeita acionar TCU em processo de quitação de contas Covid e Escassez Hídrica

Agência descartou recomendação de processo administrativo contra o secretário nacional de Energia Elétrica, Gentil Nogueira

18/12/24

Plenário da Câmara visto de trás, durante sessão que aprovou a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), em 10/7/2024 (Foto Mário Agra/Câmara dos Deputados)

Opinião

O RenovaBio em debate e o futuro do mercado de carbono

RenovaBio enfrenta críticas por sobrecustos sociais, falta de resultados e necessidade de ajustes regulatórios, escreve Luís Eduardo Duque Dutra

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