Distribuição de energia
TCU dá aval à renovação da EDP Espírito Santo, mas faz recomendações à Aneel
Contrato da distribuidora de energia elétrica termina em 17 de julho; caberá ao MME assinar aditivo
Tag Tribunal de Contas da União (TCU)
Reforma do setor elétrico
Marcos Rogério vê esforço por caducidade na MP da reforma do setor elétrico
Presidente da Comissão de Infraestrutura critica atraso na instalação da comissão mista e diz que medida tem virado palco para disputas setoriais no Congresso
Contas de luz
Aneel aprova norma que suaviza reajustes nas tarifas
Novos parâmetros darão maior previsibilidade aos reajustes percentuais nos preços da energia elétrica
comece seu dia
Indústria reage contra aumento nas alíquotas de royalties
IBP e Abpip criticam proposta de aumento nas alíquotas de royalties e participações especiais em pacote voltado à arrecadação
Royalties e participações especiais
Aumento da cobrança sobre grandes campos consta em recomendação do TCU
MME planeja decreto para elevar tetos de participações especiais e arrecadar R$ 4 bi, como parte de um pacote de socorro fiscal com petróleo que mira R$ 20 bilhões em 2025, na esteira de crise do IOF
Cortes de geração de energia
TCU: auditoria vai avaliar regulação e gestão dos cortes de geração renovável, o curtailment
Fiscalização do tribunal avalia práticas de 'curtailment' e busca verificar conformidade com legislação. Geradores pedem ressarcimento por perdas
Fiscalização de biocombustíveis
TCU avalia na quarta-feira denúncia envolvendo comercialização dos créditos de carbono no RenovaBio
Sob nova regra do governo, irregularidades no programa de biocombustíveis podem render multas de até R$ 500 milhões
Concurso Público
Governo anuncia concurso com 66 vagas imediatas para ANP
Agência soma 143 cargos vagos atualmente. Último concurso para o órgão foi realizado em 2016, somente para nível médio
Política energética
TCU vê fragilidades na distribuição de royalties de petróleo e gás e cobra ajustes da ANP
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou fragilidades operacionais na forma como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza os cálculos e a distribuição dos royalties e participações especiais pagos a entes públicos pela exploração de petróleo e gás natural. A análise foi motivada por uma representação da área técnica […]
Mercado livre de energia
TCU atende parcialmente recurso da Aneel em obrigação de plano sobre mercado livre de energia
Decisão reafirma 120 dias para análise dos efeitos das migrações do mercado cativo, mas converte parte das obrigações da Aneel em recomendações após recurso