Combate a fraudes
É preciso pensar novas formas de financiar fiscalização, diz diretora da ANP
Symone Araújo destacou que o orçamento do órgão para 2026 está com um referencial menor do que o aprovado para este ano
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Novos preços de referência
ANP mitiga aumento de base de cálculo para royalties do petróleo
Mudança na fórmula de preços de referência entra em vigor em setembro, sem transição; decisão reduz expectativa de arrecadação do governo e isenta pequenos e médios produtores
Tarifas em debate
Nova resolução da ANP para tarifas de gasodutos entra em consulta pública
Diretoria da ANP aprova consulta pública revisão da Resolução 15/2014, ,com critérios para cálculo das tarifas de transporte de gás
Tarifa de gasodutos
Revisão tarifária das transportadoras de gás será concluída em 2025, garante Symone Araújo
Diretora da ANP diz que 2025 será “o ano do transporte de gás”, frente ao fim de contratos legados e revisão da Resolução 15/2014
Edge multada
ANP mantém multa contra Edge por iniciar operação do TRSP sem autorização
Terminal iniciou operação em abril de 2024, mas autorização da agência foi concedida em julho. Diretores rejeitaram o argumento da empresa de que houve aprovação tácita
Infraestrutura de gás natural
Primeiro plano com R$ 37 bi em gasodutos entra em consulta pública
Investimentos incluem R$ 24 bi para ampliar mercados; Petrobras cobra entrada em operação de sistema para ampliar capacidade da malha de transporte de escoar o gás do pré-sal
Projeto Raia
ANP aprova unificação de campos de gás natural do projeto Raia
Em decisão unânime, diretores acolheram a recomendação das áreas técnicas pela unificação dos campos de gás natural de Raia, com implicações nas participações governamentais
Crise do IOF
Governo editará decreto para reduzir royalties de campos marginais e preservar investimentos
O governo publicará decreto para atenuar o aumento dos royalties de petróleo em campos marginais, com perda de R$ 350 mi em 2025, a fim de preservar investimentos nesses ativos menores
Base de cálculo
ANP conclui em julho revisão de critérios para preço de referência do petróleo
Tema vem sendo discutido pela agência desde 2022 e promete ter um desfecho em breve. Por outro lado, a definição de critérios específicos para empresas de pequeno e médio porte ficou para 2027
Ofensiva contra exploração de petróleo
Arayara avalia judicialização do próximo leilão de partilha no pré-sal
Edital terá 14 blocos nas Bacias de Campos e Santos e a ANP planeja a inclusão de outros 14 após análises ambientais