Fracking no mapa
Governo defende fracking no STJ dias após Lula encomendar plano para transição dos fósseis
Superior Tribunal de Justiça convocou audiência para discutir o tema, com a presença de órgãos do governo, do mercado e ambientalistas
Tag Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Crime organizado
Planalto prepara operação Carbono Oculto 'turbinada' contra CV e Refit, diz líder do PT
Ofensiva pode ocorrer com ações de inteligência para estrangular a torneira financeira da facção
Nova interdição
STJ atende União e anula liberação das atividades da Refit
Nova interdição é resultado de recurso da União, que alegou risco de grave lesão à economia e à ordem pública com a decisão do TJRJ
Interdição das atividades
Governo Lula recorre ao STJ contra liberação de atividades da Refit
Governo alega que há risco de grave lesão à economia e à ordem pública caso a decisão do TJRJ não seja suspensa
Correção monetária
STJ atende Eletrobras para reabrir discussão bilionária sobre empréstimos compulsórios
Empréstimos compulsórios foram instituídos em 1962 para financiar a expansão do setor elétrico
Opinião
Take or pay ou take and pay? A natureza distinta das cláusulas nos contratos de gás e biometano
Partes envolvidas na negociação de contratos de compra e venda de gás devem avaliar quais soluções são mais adequadas para seu negócio e redigir cláusulas que evitem conflitos futuros, escrevem Maria Fernanda Soares e Gabriel de Andrade Cavalcanti
Opinião
Crédito de PIS e Cofins para distribuidoras de combustíveis: decisão recente do STJ abre novos caminhos no setor
Corte valida uso do etanol como insumo na produção de gasolina C e amplia espaço para aproveitamento de créditos às vésperas da transição tributária, escrevem Rafaela Canito, Pedro Goulart e Paula Ventura
Judicialização do RenovaBio
Justiça nega pedido de distribuidora para suspensão de metas do RenovaBio
AGU recorreu em decisão de primeira instância, que concedeu liminar à Monte Cabral Distribuidora para interromper o cumprimento das metas do programa
Descarbonização da frota
Combustível do Futuro: EPE apresenta nota técnica para alinhar RenovaBio e Mover à nova lei
Nota técnica será apresentada em evento promovido pelo MME e EPE para tratar da descarbonização do transporte rodoviário
diálogos da transição
Litígios climáticos pressionam RWE na Alemanha e Petrobras no Brasil
Litígio climático ganha impulso como estratégia da sociedade civil para pressionar mudanças nas políticas públicas e de investimento