Judicialização do RenovaBio
AGU recorreu em decisão de primeira instância, que concedeu liminar à Monte Cabral Distribuidora para interromper o cumprimento das metas do programa
Descarbonização da frota
Nota técnica será apresentada em evento promovido pelo MME e EPE para tratar da descarbonização do transporte rodoviário
diálogos da transição
Litígio climático ganha impulso como estratégia da sociedade civil para pressionar mudanças nas políticas públicas e de investimento
Leilão de petróleo
Procuradores questionam argumento do governo de usar os recursos da atividade para o financiamento da transição energética
ICMS na conta de luz
Decisão unânime evita rombo de R$ 33 bi aos cofres estaduais. Consumidor segue pagando ICMS sobre tarifas de transmissão e distribuição de energia
comece seu dia
Ação do MME no STJ, para barrar liminares no Renovabio, ganha reforço do agro e setor de combustíveis, após entidade contrária ao pleito ingressar com pedido para integrar discussões na corte.
comece seu dia
O Ministério de Minas e Energia ajuizou ação no STJ para que o presidente Herman Benjamin suspenda liminares que favorecem distribuidoras inadimplentes no programa
Aumento na conta de luz
Projeção da agência é de que as contas serão aumentadas abaixo da inflação prevista
Opinião
Decisões judiciais suspenderam critérios como CVU e "Fator A", enquanto setor debate equilíbrio entre flexibilidade operacional e custos para o consumidor, escrevem João Pedro Assis e Victor Beraldo dos Santos
LRCAP 2025
Decisão ocorre após a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) ajuizar uma ação civil pública