Correção monetária
STJ atende Eletrobras para reabrir discussão bilionária sobre empréstimos compulsórios
Empréstimos compulsórios foram instituídos em 1962 para financiar a expansão do setor elétrico
Tag Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Opinião
Take or pay ou take and pay? A natureza distinta das cláusulas nos contratos de gás e biometano
Partes envolvidas na negociação de contratos de compra e venda de gás devem avaliar quais soluções são mais adequadas para seu negócio e redigir cláusulas que evitem conflitos futuros, escrevem Maria Fernanda Soares e Gabriel de Andrade Cavalcanti
Opinião
Crédito de PIS e Cofins para distribuidoras de combustíveis: decisão recente do STJ abre novos caminhos no setor
Corte valida uso do etanol como insumo na produção de gasolina C e amplia espaço para aproveitamento de créditos às vésperas da transição tributária, escrevem Rafaela Canito, Pedro Goulart e Paula Ventura
Judicialização do RenovaBio
Justiça nega pedido de distribuidora para suspensão de metas do RenovaBio
AGU recorreu em decisão de primeira instância, que concedeu liminar à Monte Cabral Distribuidora para interromper o cumprimento das metas do programa
Descarbonização da frota
Combustível do Futuro: EPE apresenta nota técnica para alinhar RenovaBio e Mover à nova lei
Nota técnica será apresentada em evento promovido pelo MME e EPE para tratar da descarbonização do transporte rodoviário
diálogos da transição
Litígios climáticos pressionam RWE na Alemanha e Petrobras no Brasil
Litígio climático ganha impulso como estratégia da sociedade civil para pressionar mudanças nas políticas públicas e de investimento
Leilão de petróleo
MPF recomenda exclusão de blocos na Foz do Amazonas de próximo leilão de concessão
Procuradores questionam argumento do governo de usar os recursos da atividade para o financiamento da transição energética
ICMS na conta de luz
STF valida decisão do STJ sobre inclusão de tarifas de energia na base do ICMS
Decisão unânime evita rombo de R$ 33 bi aos cofres estaduais. Consumidor segue pagando ICMS sobre tarifas de transmissão e distribuição de energia
comece seu dia
Mercado se mobiliza no STJ por liminares que isentam metas do RenovaBio
Ação do MME no STJ, para barrar liminares no Renovabio, ganha reforço do agro e setor de combustíveis, após entidade contrária ao pleito ingressar com pedido para integrar discussões na corte.
comece seu dia
MME vai ao STJ para suspender liminares contra metas do RenovaBio
O Ministério de Minas e Energia ajuizou ação no STJ para que o presidente Herman Benjamin suspenda liminares que favorecem distribuidoras inadimplentes no programa