Saiba mais sobre Royalties

Conflito federativo

Conflito entre Rio de Janeiro e União ameaça regime fiscal do pré-sal

Regime fiscal e contratual instituído após amplo debate no Congresso Nacional pode ser impactado com um novo conflito federativo entre estado do Rio e União, escreve Leonardo Costa da Fonseca

A diretora de Engenharia, Tecnologia e Inovação da companhia, Renata Baruzzi, participou da Offshore Week, evento promovido pela agência eixos

Exploração e produção

Petrobras adia produção em Sergipe para depois de 2028 e prevê nova licitação este ano

Companhia avalia novo modelo para contratação de unidades de produção de Sergipe-Alagoas

Eleições municipais definem prefeitos que vão gerir R$ 122,8 bilhões em royalties e e participações especiais nos próximos quatro anos. Na imagem: Plataforma FPSO para exploração offshore de petróleo (Foto Currahee Shutter/Fotolia)

Comece seu Dia

Urnas definem prefeitos que vão gerir R$ 122,8 bilhões em royalties e participações especiais nos próximos quatro anos

Maioria das prefeituras que terão mais de R$ 1 bilhão por ano em recursos petrolíferos foi definida no primeiro turno

Vista aérea de Maricá, no Rio de Janeiro (Foto: Reprodução)

Eleições municipais

Veja os prefeitos eleitos nas cidades que mais recebem royalties

ANP atualizou a previsão da arrecadação de royalties e participações especiais até 2028, com aumento progressivo na arrecadação conforme produção aumenta

Petroleiras independentes

Produtores independentes pedem urgência em agenda regulatória da ANP

Abpip também defende incentivos para campos maduros, acumulações marginais e mudanças no preço de referência e royalties

Vista aérea de vegetação e rio no bioma amazônico (Foto Ubirajara Machado)

Proteção da Amazônia

Senado analisa uso de arrecadação do petróleo para proteção da Amazônia

A proposta destina parte dos recursos do Fundo do Petróleo para projetos de preservação ambiental e proteção das comunidades tradicionais em áreas impactadas pela exploração

Legislação brasileira protege ativos e reduzir reinjeção de gás natural não será feita às custas de “destruição de valor” dos projetos e da própria arrecadação da União, diz secretário do MME. Na imagem: Pietro Mendes durante painel da Onshore Week 2023 (Foto: Gustavo Costa/epbr)

Mercado de gás

Reduzir reinjeção de gás natural não se dará com “destruição de valor”, diz Pietro Mendes

Secretário do Ministério de Minas e Energia diz que legislação protege ativos e que controle da reinjeção respeitará viabilidade econômica de projetos

Marcio Felix, CEO da EnP e presidente da Abpip, em entrevista ao estúdio epbr na Onshore Week 2023 (Foto: Gustavo Costa/epbr)

Meio ambiente

Pico do pré-sal e incerteza sobre novas fronteiras empurra agenda de produtores independentes

Governo tenta destravar abertura de debate sobre políticas para produtores offshore de menor porte e produção em terra – incluindo não convencional

Projeto que estabelece “royalties” sobre geração solar e eólica divide posição de deputados na CME e rejeição é adiada. Na imagem: Gabriel Nunes, relator do PL 3864/2023, durante discussão e votação de propostas no Plenário da Câmara, em 14/8/2024 (Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados)

Congresso

Projeto que cria “royalties” sobre geração solar e eólica divide deputados e rejeição é adiada

Debate na Comissão de Minas e Energia será retomado nas próximas semanas que para que haja acordo entre os parlamentares