diálogos da transição
Custo de capital torna renováveis inacessíveis onde são mais necessárias
EMDEs frequentemente enfrentam custos de empréstimo de 3 a 5 vezes maiores do que economias avançadas
Tag Royalties
Foz do Amazonas
Senador propõe lei ambiental para petróleo na Amazônia e acende alerta em ambientalistas
Senador incluiu, além da Foz do Amazonas, áreas estratégicas para a segurança energética nacional, o que abre brecha para enfraquecer o licenciamento, segundo ambientalistas
Fundo Social do pré-sal
Projeto destina recursos do pré-sal a ações de qualificação profissional
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Conteúdo local
ANP publica novas regras de incentivo ao conteúdo nacional em projetos de óleo e gás
Mudanças permitem transferência de excedentes de conteúdo local entre contratos e redução de royalties para investimentos em produção
Tribunal de Contas da União
Pauta da sessão de quarta-feira do TCU tem processos envolvendo Angra 3 e Grupo J&F
Representação sobre licitações de Angra 3 e auditoria nas operações de crédito do BNDES estão entre os destaques da pauta
Arrecadação
Petrobras pagou R$ 1,1 bi por dia de tributos e participações governamentais em 2024
Estatal contribuiu com 7% da arrecadação total do país, sendo responsável por 65% dos royalties e participação especial distribuídos no ano passado
Adaptação e mitigação
Medida provisória autoriza uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades
Fundo destina recursos da exploração do petróleo para área social
Conteúdo local
Lula sanciona sem vetos lei que permite transferência de conteúdo local
Lei prevê que contratações além dos limites mínimos em uma área de concessão podem ser contabilizadas para atingir os índices em outros contratos
Conteúdo Local
Câmara aprova medidas para estatais de petróleo em projeto de conteúdo local
Além de emendas de interesse da Petrobras, relator incorporou no texto PL sobre a autonomia financeira da PPSA
Conteúdo local
Projeto de lei que muda regras de conteúdo local avança na Câmara
PL 3337 vai viabilizar projetos na Bacia de Campos, segundo diretora da Petrobras