Conteúdo local
Lula sanciona sem vetos lei que permite transferência de conteúdo local
Lei prevê que contratações além dos limites mínimos em uma área de concessão podem ser contabilizadas para atingir os índices em outros contratos
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Conteúdo Local
Câmara aprova medidas para estatais de petróleo em projeto de conteúdo local
Além de emendas de interesse da Petrobras, relator incorporou no texto PL sobre a autonomia financeira da PPSA
Conteúdo local
Projeto de lei que muda regras de conteúdo local avança na Câmara
PL 3337 vai viabilizar projetos na Bacia de Campos, segundo diretora da Petrobras
Pré-sal
PPSA projeta arrecadação de R$ 500 bi em dez anos com óleo da União
PPSA prevê arrecadar R$ 500 bilhões com a comercialização de petróleo e gás da União, podendo chegar a R$ 1 trilhão com royalties e tributos
Conflito federativo
Conflito entre Rio de Janeiro e União ameaça regime fiscal do pré-sal
Regime fiscal e contratual instituído após amplo debate no Congresso Nacional pode ser impactado com um novo conflito federativo entre estado do Rio e União, escreve Leonardo Costa da Fonseca
Exploração e produção
Petrobras adia produção em Sergipe para depois de 2028 e prevê nova licitação este ano
Companhia avalia novo modelo para contratação de unidades de produção de Sergipe-Alagoas
Comece seu Dia
Urnas definem prefeitos que vão gerir R$ 122,8 bilhões em royalties e participações especiais nos próximos quatro anos
Maioria das prefeituras que terão mais de R$ 1 bilhão por ano em recursos petrolíferos foi definida no primeiro turno
Eleições municipais
Veja os prefeitos eleitos nas cidades que mais recebem royalties
ANP atualizou a previsão da arrecadação de royalties e participações especiais até 2028, com aumento progressivo na arrecadação conforme produção aumenta
Petroleiras independentes
Produtores independentes pedem urgência em agenda regulatória da ANP
Abpip também defende incentivos para campos maduros, acumulações marginais e mudanças no preço de referência e royalties
Proteção da Amazônia
Senado analisa uso de arrecadação do petróleo para proteção da Amazônia
A proposta destina parte dos recursos do Fundo do Petróleo para projetos de preservação ambiental e proteção das comunidades tradicionais em áreas impactadas pela exploração