Conteúdo local
ANP publica novas regras de incentivo ao conteúdo nacional em projetos de óleo e gás
Mudanças permitem transferência de excedentes de conteúdo local entre contratos e redução de royalties para investimentos em produção
Tag Royalties
Tribunal de Contas da União
Pauta da sessão de quarta-feira do TCU tem processos envolvendo Angra 3 e Grupo J&F
Representação sobre licitações de Angra 3 e auditoria nas operações de crédito do BNDES estão entre os destaques da pauta
Arrecadação
Petrobras pagou R$ 1,1 bi por dia de tributos e participações governamentais em 2024
Estatal contribuiu com 7% da arrecadação total do país, sendo responsável por 65% dos royalties e participação especial distribuídos no ano passado
Adaptação e mitigação
Medida provisória autoriza uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades
Fundo destina recursos da exploração do petróleo para área social
Conteúdo local
Lula sanciona sem vetos lei que permite transferência de conteúdo local
Lei prevê que contratações além dos limites mínimos em uma área de concessão podem ser contabilizadas para atingir os índices em outros contratos
Conteúdo Local
Câmara aprova medidas para estatais de petróleo em projeto de conteúdo local
Além de emendas de interesse da Petrobras, relator incorporou no texto PL sobre a autonomia financeira da PPSA
Conteúdo local
Projeto de lei que muda regras de conteúdo local avança na Câmara
PL 3337 vai viabilizar projetos na Bacia de Campos, segundo diretora da Petrobras
Pré-sal
PPSA projeta arrecadação de R$ 500 bi em dez anos com óleo da União
PPSA prevê arrecadar R$ 500 bilhões com a comercialização de petróleo e gás da União, podendo chegar a R$ 1 trilhão com royalties e tributos
Conflito federativo
Conflito entre Rio de Janeiro e União ameaça regime fiscal do pré-sal
Regime fiscal e contratual instituído após amplo debate no Congresso Nacional pode ser impactado com um novo conflito federativo entre estado do Rio e União, escreve Leonardo Costa da Fonseca
Exploração e produção
Petrobras adia produção em Sergipe para depois de 2028 e prevê nova licitação este ano
Companhia avalia novo modelo para contratação de unidades de produção de Sergipe-Alagoas