Saiba mais sobre Repetro

21/10/25

offshore week 2025

IBP defende 'senso de realidade' para transição e diz que petróleo seguirá essencial até 2050

Restringir a oferta sem queda equivalente da demanda por fósseis seria um “desastre”, afirma diretor

08/10/25

Governador Cláudio Castro, sanciona benefício fiscal para termelétricas a gás natural no Rio de Janeiro. Na imagem: Governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (Foto: Secom)

Tributação

Projeto em votação na Alerj afeta Repetro e deixa gás mais caro no Rio, dizem associações

Iniciativa pode tornar economicamente inviável parte dos projetos de exploração e produção, segundo entidades

09/09/25

Descomissionamento de plataforma flutuante offshore (FPSO) para exploração de petróleo e gás (Foto Divulgação)

Opinião

Repetro e sua aplicação às atividades de descomissionamento

Especialistas defendem que bens utilizados em atividades de descomissionamento devem ser abrangidos pelo Repetro-Sped, reforçando sua natureza integrante da fase de produção

13/08/25

Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal. Créditos: Edilson Rodrigues/ Agência Senado

Errata

Comissão aprova requerimento de informações sobre o Repetro

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou na terça-feira (12/8) requerimento de informações para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e o ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira (PSD), sobre o Repetro, o regime aduaneiro especial do setor de petróleo e gás natural. Ao contrário do publicado anteriormente na agência […]

07/08/25

Luiz Gastão durante reunião na presidência da Câmara, em 10 de julho de 2025 (Foto Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

Estímulo para conteúdo local

Comissão aprova projeto que reduz custos de desativação de instalações petrolíferas

Texto permite que descarte de equipamentos beneficiados pelo Repetro seja antecipado para descomissionamento em estaleiros nacionais

22/07/25

Thiago Luiz Silva, sócio de Óleo e Gás do Lobo de Rizzo.

Tarifaço

Resposta a tarifas dos EUA precisa medir impactos na cadeia de fornecimento de óleo e gás, dizem advogados

Complexidade do comércio com os Estados Unidos e diversidade de produtos torna as negociações mais desafiadoras

28/01/25

Desoneração

Desoneração do setor de óleo em Sergipe beneficia projeto da Petrobras

A partir da nova regra, empresas que adquirirem bens no âmbito do regime especial terão, além de tributos federais, isenção do ICMS

20/12/24

Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão deliberativa para votação de propostas (Foto Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Tributação

Projeto de lei do corte de gastos vai à sanção sem ameaça aos regimes fiscais do setor de energia

Alteração do texto foi considerada uma vitória para o setor

18/12/24

Plenário do Senado, visto do alto, durante sessão para discussão e votação de propostas, em 17/12/2024 (Foto Jonas Pereira/Agência Senado)

Regimes especiais

Projeto de corte de gastos trava regimes fiscais de petróleo e renováveis

Limitação da utilização de créditos tributários também gera preocupações no setor

08/10/24

Aerogeradores no Complexo Eólico Rio do Vento no RN, e ao fundo pôr do sol com céu em tons de azul e amarelo (Foto Divulgação Casa dos Ventos)