PL dos minerais críticos
Sem lista de minerais críticos, relator promete entregar proposta para marco legal na semana da COP30
Relatório do marco para minerais críticos inclui fundo garantidor e incentivos ao beneficiamento em território nacional
Tag Reidi
Incentivos fiscais
MME habilita projeto de biometano da Orizon em Tremembé no Reidi
Iniciativa terá suspensão de PIS e Cofins; planta fornecerá volume médio de 35 mil m³/dia de biometano para Neogás
Incentivos fiscais
MME habilita sete projetos de reforços e melhorias de instalações de transmissão no Reidi
Iniciativas contam com suspensão da incidência de Cofins e PIS sobre receitas derivadas de aquisições de bens e serviços
Biometano
MME aprova incentivo fiscal para projeto de biometano em Pernambuco
Planta do aterro de Igarassú terá direito à suspensão de PIS/Pasep e Cofins para algumas contratações
Tributação
Projeto de lei do corte de gastos vai à sanção sem ameaça aos regimes fiscais do setor de energia
Alteração do texto foi considerada uma vitória para o setor
Regimes especiais
Projeto de corte de gastos trava regimes fiscais de petróleo e renováveis
Limitação da utilização de créditos tributários também gera preocupações no setor
Incentivos
MME habilita 15 projetos de minigeração solar distribuída no Reidi
Projetos terão direito a incentivos fiscais durante a construção e instalação dos sistemas
Reidi
MME habilita projeto da Gás Verde no RJ para regime especial de incentivos
Projeto de infraestrutura que fará a separação do nitrogênio do biometano foi enquadrada em regime que suspende PIS e Cofins sobre aquisições
Congresso
Senado rejeita emendas e PL do hidrogênio segue para a Câmara
Mudanças discutidas no plenário elevariam custos da energia e foram rejeitas por governo e oposição
Combustíveis e Bioenergia
O novo Reidi: incentivos do PLP nº 68 para a infraestrutura
Projeto estende incentivos fiscais e financeiros para o setor de infraestrutura, visando reduzir custos e fomentar investimentos essenciais, avalia Diogo Olm Ferreira