Tag Regulação

Regulação

Aneel rejeita mudanças no estatuto da CCEE

Diretores entenderam que há irregularidades na nova versão encaminhada para análise

Regulação

Democratização do gás natural? A participação social na nova regulamentação

Acelerar regulamentação do gás é fundamental, mas não pode comprometer qualidade e a participação social, escreve Clara Diniz

Combustível do Futuro

Lula sanciona ‘Combustível do Futuro’ nesta terça (8/10)

Lei cria mandatos para estimular a produção e consumo de energias renováveis. Em crise orçamentária, ANP ainda terá que se debruçar sobre a regulamentação

Mercado de combustíveis

Falta de colaboração dos estados prejudica combate à fraude, avaliam diretores da ANP

Estados resistem em colaborar com informações necessárias para ações de fiscalização da agência

Congelamento de R$ 13 bi

Governo mantém bloqueio de R$ 33,5 milhões em orçamento do MME e agências

Bloqueio orçamentário de R$ 13,3 bilhões afeta Ministério de Minas e Energia (MME) e agências vinculadas

gas week

Diretor da ANP defende continuidade diante de incertezas surgidas com decreto da Lei do Gás

Para Bruno Caselli, num contexto de frequentes mudanças de políticas públicas, o regulador cumpre papel para a segurança jurídica

Regulação

Comitê de Monitoramento do Gás traz riscos ao arranjo regulatório do setor, diz Edmar de Almeida

Para o professor da PUC-Rio, risco é que o Comitê não atue apenas como linha auxiliar da ANP

Renováveis

Regulação precisa se adaptar à nova realidade da matriz elétrica, diz Clarissa Sadock

Futura CEO da Comerc destaca a necessidade de reforço na transmissão e da implantação de baterias no setor elétrico brasileiro

Senso de urgência dos reguladores será diferencial competitivo entre países na transição energética, diz CEO da Origem

Luiz Coutinho defende que agilidade regulatória frente às mudanças da sociedade na construção da nova economia global

Regulação

Projeto proíbe agência reguladora de adotar interpretação contrária ao sentido de lei

A Câmara dos Deputados analisa a proposta