Congresso
Relatório da reforma tributária deixa carvão fora do imposto seletivo
Tributo foi instituído para desestimular o consumo de mercadorias danosas ao meio ambiente e à saúde
Congresso
Tributo foi instituído para desestimular o consumo de mercadorias danosas ao meio ambiente e à saúde
Biocombustíveis
Líder do PT, Reginaldo Lopes, defende a exclusão de caminhões a diesel para não impactar no preço dos fretes; Hildo Rocha (MDB/MA) fala em neutralidade tecnológica sobre elétricos
Congresso
Governo resiste a mudança em tributação específica, em um único elo da cadeia, para fins de simplificação da base de arrecadação
Congresso
Redução da alíquota geral que será cobrada de bens e serviços sem privilégios no novo modelo justificou adicional sobre óleo e mineração
Biocombustíveis
PEC 45 prevê regime especial de tributação para combustíveis e lubrificantes, mas texto no Senado ainda deixa em aberto destino do hidratado
Combustíveis e Bioenergia
Ainda é cedo. Propostas para taxação de carbono e imposto seletivo são previstas para debate após reforma tributária
Combustíveis e Bioenergia
PL aprovado na Câmara em 2022 cria regras para dar transparência à composição dos preços de combustíveis
Combustíveis e Bioenergia
Deputados retiram, contudo, proposta original que abria espaço para controle de preços da Petrobras
Congresso
Presidente da Câmara anuncia para votação do PL 3677/2021 que também inclui limites à exportação de petróleo