Transporte de combustíveis
Cade aprova compra da WPL pela Navemazônia, do Grupo Atem
Após pedido de vista, empresas apresentaram protocolo antitruste e compromisso de não exclusividade
Transporte de combustíveis
Após pedido de vista, empresas apresentaram protocolo antitruste e compromisso de não exclusividade
Veto à elevação de royalties
Governo veta aumento da base dos royalties do petróleo na MP 1.304, decisão alinhada ao MME e MPO que atende à Petrobras e frustra refinarias privadas
Refinaria da Amazônia
Liminares proporcionaram ganho de market share e uma vantagem competitiva de R$ 0,325 no litro do diesel
Cerco à Ream
Sindipetro-AM aponta que finalidade de refino foi descaracterizada e que unidade tem atuado como "mero terminal logístico"
Zona Franca de Manaus
Refinaria do grupo Atem teve garantido, na Reforma Tributária, benefício do regime da Zona Franca de Manaus para operações com petróleo e combustíveis
Benefício fiscal
Justiça manteve benefícios previstos no regime da Zona Franca de Manaus para compra de mercadorias de empresas fora do polo industrial
comece seu dia
Presidente também acena para lançamento do Gás para Todos, com subsídios para compra de botijão
Desvio de finalidade
Sindicato alega descaracterização da refinaria como unidade de refino e risco ao abastecimento regional
Zona Franca
Decisão preserva estímulo ao investimento na Zona Franca, apesar de críticas sobre impacto fiscal; estimativas de perdas divergem entre estados e refinarias
Zona Franca de Manaus
Regime diferenciado da Zona Franca para o setor de refino partiu de articulação da bancada do Amazonas no Senado