Cadeia de Carbono
ANP endurece análise de importação de nafta, após operações com a Receita
Agência passou a exigir certificado de análise do produto nas licenças de importação de nafta, enquanto Receita cria nova regra para desembaraço antecipado
Tag regulamentação da reforma tributária
comece seu dia
Impactos nos cofres estaduais e combate a fraudes: a disputa sobre a nafta na reforma tributária
Mercado e governos estaduais calculam perdas de R$ 35 bilhões se ICMS ficar de fora da monofasia
Reforma tributária
Sem ICMS na monofasia da nafta, estados estimam perdas de R$ 35 bilhões
Comsefaz e setor de combustíveis apelam por mudança em relatório da reforma tributária, na esteira de fraudes reveladas pela Carbono Oculto
Combustíveis e regulação
Abicom defende monofasia da nafta e investimentos em infraestrutura de combustíveis
Sérgio Araújo cobra monofasia da nafta e mais fiscalização contra fraudes
Reforma tributária
Monofasia da nafta é fundamental no combate a fraudes, afirma Pietro Mendes
Diretor da ANP considera necessária maior integração entre órgãos que combatem o crime organizado no setor de combustíveis
Opinião
ADI 7324 e os impactos do julgamento realizado pela Suprema Corte
Decisão afastou risco imediato de aumento tarifário, mas expôs sinais de insegurança jurídica no contencioso tributário, escrevem Bruna Luppi, Fernanda Rizzo e Thadeu Matsukura
Zona Franca
Benefício mantido por Lula para refinaria de Manaus seria estímulo para novas refinarias, defende Refina Brasil
Decisão preserva estímulo ao investimento na Zona Franca, apesar de críticas sobre impacto fiscal; estimativas de perdas divergem entre estados e refinarias
Regulamentação da reforma
Haddad afirma que vetos não mexem com mérito da tributária, mas em questões técnicas
Ministro da Fazenda afirma que sugestões de veto não alteram decisões do Congresso e reforça alíquota média de 22% para o novo sistema tributário
Regime especial para Zona Franca
Refina Brasil sai em defesa de benefício à refinaria de Manaus na reforma tributária
IBP e ICL têm pressionado o governo a vetar dispositivo que beneficia a Refinaria da Amazônia, na Zona Franca de Manaus
Zona Franca de Manaus
Reforma tributária vai à sanção com benefício para refinaria de Manaus
Emenda foi incluída no Senado e gerou reações de entidades do setor e secretários estaduais de Fazenda