Tag PL 5829/2019

Energia

Marco legal da geração própria de energia segue para sanção presidencial

PL 5829 foi aprovado na Câmara dos Deputados, que descartou emendas do Senado Federal

Projeto foi aprovado com modificações no Senado, onde relator da matéria foi Marcos Rogério (foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Congresso

Marco legal da geração distribuída volta à Câmara

Para relator, proposta visa dar mais segurança jurídica e previsibilidade a unidades consumidoras desse tipo de geração

Nicola Cotugno é country manager da Enel no Brasil. Foto: Cortesia

Agendas da COP

Próxima década será chave para eletrificar consumo, diz Nicola Cotugno, da Enel

Companhia espera ver um salto no transporte público eletrificado no Brasil já em 2022

Discussão e votação de propostas. Presidente da Câmara, dep. Arthur Lira PP - AL - Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Câmara aprova marco legal da geração distribuída

Os deputados analisam agora os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de fazer mudanças no texto

Reunião Ordinária - Pauta: Continuação da Discussão e Votação do Relatório do Relator, Dep. Capitão Augusto – PL/SP. Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLICANOS - MG). Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Marco legal da geração distribuída deve ser votado nesta quarta (18)

Um texto de consenso foi apresentado na semana passada pelo Ministério de Minas e Energia

Energia mais cara não evita novas crises no setor elétrico, por Lucas Pimentel

Ao afirmar que "energia mais cara neste ano evita crise em 2022", Guedes e o governo federal ignoram a urgência da regulamentação do setor de energia limpa e renovável no país

Proposta que taxa geração distribuída de energia não tem consenso

Diante da complexidade do tema, a Comissão de Defesa do Consumidor decidiu fazer uma nova audiência pública em agosto

Brasília – Ministro Aroldo Cedraz, preside a sessão plenária do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou hoje (15) - por unanimidade - o relatório do ministro José Múcio Monteiro, que analisa as contas da presidenta afastada Dilma Rousseff, referentes a 2015. (José Cruz/Agência Brasil)

TCU suspende decisão em que obrigava Aneel a retirar incentivos à GD

O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu os efeitos da decisão da própria corte que estabelecia um prazo de 90 dias para que a Aneel apresentasse plano de retirada da diferenciação tarifária dos consumidores de geração distribuída. A decisão do ministro Aroldo Cedraz foi em resposta a recurso de associações do setor para reconsiderar […]