Meio ambiente
Governo tenta destravar abertura de debate sobre políticas para produtores offshore de menor porte e produção em terra – incluindo não convencional
Congresso
PL 50/2204, do deputado Hugo Leal (PSD/RJ), defende que preço de transferência seja levado em consideração
Congresso
Sem definição na ANP, aumento de base de cálculo para royalties ganha tração na Câmara dos Deputados
Petróleo e Gás
O início da revisão foi antecipado por um decreto de Bolsonaro para 2022, mas proposta da ANP prevê transição para novas regras