R$ 47 bilhões
Brasil está dando passos em direção à reforma dos subsídios fósseis, mas pode melhorar
Estudo do Inesc mostra que a cada R$ 2,52 em subsídios fósseis, apenas R$ 1 é concedido a fontes renováveis
Tag PIS/Pasep e Cofins
Opinião
Às vésperas da reforma tributária, TUST e TUSD podem gerar créditos de PIS e Cofins?
Questão é especialmente sensível para companhias industriais e de grande consumo energético, que enfrentam custos expressivos com aquisição de energia elétrica, escrevem advogados do Lefosse
Opinião
ADI 7324 e os impactos do julgamento realizado pela Suprema Corte
Decisão afastou risco imediato de aumento tarifário, mas expôs sinais de insegurança jurídica no contencioso tributário, escrevem Bruna Luppi, Fernanda Rizzo e Thadeu Matsukura
Alívio fiscal
Cobrança de PIS/Cofins sobre combustível trouxe equilíbrio aos gastos tributários, diz Tebet
Ministra afirmou em audiência no Senado que a medida trouxe R$ 31 bilhões de volta aos cofres públicos e reduziu pressão sobre a conta de benefícios
Tarifas de energia
STF valida lei que permite devolução de valores pagos na conta de luz
Lei permite que Aneel devolva valores extras pagos pela incidência de ICMS e PIS/Pasep sobre energia elétrica até 2021
Receita
Petrobras recolhe R$ 131,7 bi aos cofres públicos no 1º semestre
Valor pago pela estatal inclui R$ 53,6 bi a estados, impulsionados por majoração de alíquotas, e recuo de 11,9% nos tributos federais
Tarifas de energia
Aneel define método para devolver créditos tributários de ICMS a consumidores de energia
Nova metodologia formaliza ressarcimento de créditos obtidos por distribuidoras após exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Pasep e Cofins, impactando as contas de luz nos próximos 12 meses
Opinião
Crédito de PIS e Cofins para distribuidoras de combustíveis: decisão recente do STJ abre novos caminhos no setor
Corte valida uso do etanol como insumo na produção de gasolina C e amplia espaço para aproveitamento de créditos às vésperas da transição tributária, escrevem Rafaela Canito, Pedro Goulart e Paula Ventura
MP dos data centers
Plano do governo para atrair data centers está restrito a ZPEs, após crise do IOF
Sem dinheiro para desoneração expressiva, governo avalia concentrar Redata em áreas de livre comércio já instaladas para atrair investimentos de big techs
Incentivos fiscais
MME habilita sete projetos de reforços e melhorias de instalações de transmissão no Reidi
Iniciativas contam com suspensão da incidência de Cofins e PIS sobre receitas derivadas de aquisições de bens e serviços