MP dos data centers
Sem dinheiro para desoneração expressiva, governo avalia concentrar Redata em áreas de livre comércio já instaladas para atrair investimentos de big techs
Incentivos fiscais
Iniciativas contam com suspensão da incidência de Cofins e PIS sobre receitas derivadas de aquisições de bens e serviços
Regimes especiais
Limitação da utilização de créditos tributários também gera preocupações no setor
Reforma tributária
Ministério da Fazenda propôs teto de R$ 0,39 para impostos federais sobre etanol, R$ 0,20 acima do aprovado pela CCJ para a reforma tributária
Tributação
Na véspera da discussão do projeto de regulamentação da reforma tributária no plenário do Senado, organizações intensificam ações pela monofasia do biocombustível
Incentivos
Projetos terão direito a incentivos fiscais durante a construção e instalação dos sistemas
Reidi
Projeto de infraestrutura que fará a separação do nitrogênio do biometano foi enquadrada em regime que suspende PIS e Cofins sobre aquisições
Tributação
Monofasia para o etanol, proposta por senador na reforma tributária, alcança apenas impostos federais
Reforma tributária
A coluna apurou que a alteração legislativa deve ser feita com o acréscimo de um artigo no PLP 68/24, a fim de mexer na lei do PIS e Cofins. Ou seja, sem mudar a lei 192/22, que criou a monofasia
![Setores de transmissão e geração de energia expressam preocupação com relatório da CAE sobre a reforma tributária, escreve Diogo Olm Ferreira [na imagem], sócio da área de Tributário do VBSO Advogados (Foto Divulgação)](https://uploads.eixos.com.br/2024/11/Diogo-Olm-Ferreira-socio-da-area-de-Tributario-do-VBSO-Advogados-Foto-Divulgacao-768x432.png "Setores de transmissão e geração de energia expressam preocupação com relatório da CAE sobre a reforma tributária, escreve Diogo Olm Ferreira [na imagem], sócio da área de Tributário do VBSO Advogados (Foto Divulgação)")
Tributação
A introdução do IBS, notadamente, cria complexidades considerando que as suas alíquotas poderão variar a depender, por exemplo, da localização de cada agente, escreve Diogo Olm Ferreira