Saiba mais sobre PIS/Pasep e Cofins

06/06/25

Vista aérea vertical de embarcações atracadas no cais do Porto do Pecém, com água esverdeada ao redor (Foto: Divulgação)

MP dos data centers

Plano do governo para atrair data centers está restrito a ZPEs, após crise do IOF

Sem dinheiro para desoneração expressiva, governo avalia concentrar Redata em áreas de livre comércio já instaladas para atrair investimentos de big techs

03/02/25

Torres de transmissão de energia elétrica de alta tensão (Foto Tauan Alencar-MME)

Incentivos fiscais

MME habilita sete projetos de reforços e melhorias de instalações de transmissão no Reidi

Iniciativas contam com suspensão da incidência de Cofins e PIS sobre receitas derivadas de aquisições de bens e serviços

18/12/24

Plenário do Senado, visto do alto, durante sessão para discussão e votação de propostas, em 17/12/2024 (Foto Jonas Pereira/Agência Senado)

Regimes especiais

Projeto de corte de gastos trava regimes fiscais de petróleo e renováveis

Limitação da utilização de créditos tributários também gera preocupações no setor

12/12/24

Eduardo Braga, Davi Alcolumbre, à mesa, Tereza Cristina, Ciro Nogueira e Veneziano Vital do Rêgo, à bancada, em reunião da CCJ no Senado que aprovou o PLP 68/2024, instituindo o IBS, a CBS e o IS, em 11/12/2024 (Foto Andressa Anholete/Agência Senado)

Reforma tributária

Fazenda tentou elevar imposto sobre etanol em emenda para combate a fraudes

Ministério da Fazenda propôs teto de R$ 0,39 para impostos federais sobre etanol, R$ 0,20 acima do aprovado pela CCJ para a reforma tributária

10/12/24

Visor digital em bomba de abastecimento de gasolina e etanol, na cor azul, em posto de combustíveis (Foto José Cruz/Agência Brasil)

Tributação

Usineiros e distribuidoras saem em defesa da monofasia do etanol na reforma tributária

Na véspera da discussão do projeto de regulamentação da reforma tributária no plenário do Senado, organizações intensificam ações pela monofasia do biocombustível

09/12/24

Instalação industrial de energia solar realizada pela Quantum (Foto Divulgação)

Incentivos

MME habilita 15 projetos de minigeração solar distribuída no Reidi

Projetos terão direito a incentivos fiscais durante a construção e instalação dos sistemas

09/12/24

Visão aérea do centro de tratamento de resíduos do Grupo Urca Energia em Seropédica/RJ (Foto Divulgação Gás Verde)

Reidi

MME habilita projeto da Gás Verde no RJ para regime especial de incentivos

Projeto de infraestrutura que fará a separação do nitrogênio do biometano foi enquadrada em regime que suspende PIS e Cofins sobre aquisições

09/12/24

Veneziano Vital do Rêgo, presidente da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia no Senado (Foto Waldemir Barreto/Agência Senado)

Tributação

Emenda à reforma tributária propõe monofasia sobre etanol hidratado

Monofasia para o etanol, proposta por senador na reforma tributária, alcança apenas impostos federais

26/11/24

Debate sobre os preços dos combustíveis segue dominado pela tributação. Na imagem: Visor digital em bomba de abastecimento de gasolina e etanol, na cor azul, em posto de combustíveis (Foto José Cruz/Agência Brasil)

Reforma tributária

Acordo avança, e setor de etanol topa antecipar monofasia para PIS e Cofins

A coluna apurou que a alteração legislativa deve ser feita com o acréscimo de um artigo no PLP 68/24, a fim de mexer na lei do PIS e Cofins. Ou seja, sem mudar a lei 192/22, que criou a monofasia

26/11/24

Setores de transmissão e geração de energia expressam preocupação com relatório da CAE sobre a reforma tributária, escreve Diogo Olm Ferreira [na imagem], sócio da área de Tributário do VBSO Advogados (Foto Divulgação)

Tributação

Transmissão e geração de energia: preocupações com o relatório da CAE sobre a reforma tributária

A introdução do IBS, notadamente, cria complexidades considerando que as suas alíquotas poderão variar a depender, por exemplo, da localização de cada agente, escreve Diogo Olm Ferreira

Tag PIS/Pasep e Cofins

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