Tag Agências reguladoras

17/01/25

ANP, Procon, Naturgy, Ipem, Inmetro, Detro e Detran realizam força-tarefa para fiscalizar postos de combustíveis no Rio, com foco no abastecimento com GNV (Foto Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Fiscalização nos postos

ANP retoma monitoramento de combustíveis, suspenso por falta de recursos

Programa volta após suspensão por cortes orçamentários; fase piloto do novo PMQC transfere custos para agentes econômicos e expande cobertura para novas regiões

10/01/25

Diretoria da Aneel participa da 42ª reunião pública ordinária, em 12/11/2024 (Foto Reprodução Youtube Aneel)

comece seu dia

Indicação de substitutos destrava Aneel, mas incerteza sobre diretoria continua

Governo publicou lista de interinos, mas ainda não conseguiu costurar acordo para indicação do novo diretor

19/12/24

Última reunião de 2024 da diretoria da ANP, em 19/12/2024, detalhou reorganização da agência (Foto Reprodução)

Reestruturação da ANP

ANP: desvinculação de áreas começa em janeiro

Nova governança desvincula áreas técnicas das diretorias, define novas atribuições e cria figura do diretor de referência; implementação irá de janeiro até julho

10/12/24

Secretário de Minas e Energia Pietro Mendes fala durante audiência da CMA na Câmara, em 27 de maio de 2024

Lei das Estatais

Tribunal rejeita tese de conflito de interesses em ação contra secretário de petróleo e conselheiro da Petrobras

Desembargadores entenderam que não há conflito de interesses entre os cargos exercidos por Pietro Mendes no MME e na estatal

11/11/24

Danilo Forte protocola PEC das Agências (nº 42/2024) com mais de 200 assinaturas. Na imagem: Danilo Forte participa de audiência pública na CDE da Câmara sobre desenvolvimento sustentável, em 5/11/2024 (Foto Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

PEC das Agências

PEC das Agências é protocolada com mais de 200 assinaturas

A emenda confere competência privativa aos deputados para fiscalizar as atividades das agências reguladoras

eixos PRO

06/11/24

Deputado Danilo Forte (União/CE) | Bruno Spada (Câmara dos Deputados)

Comece seu Dia

PEC das Agências autoriza Câmara a atuar em momentos de crise, defende autor

Deputado Danilo Forte espera ter assinaturas para protocolar projeto até o fim da semana

30/10/24

Deputado Danilo Forte (União/CE), autor do projeto (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)

Comece seu Dia

Proposta para subordinar órgãos reguladores ao Congresso chega à Câmara

Deputado federal Danilo Forte (União/CE) apresenta PEC das Agências

29/10/24

Deputado Danilo Forte [na imagem] apresenta PEC das Agências (Foto Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Agências reguladoras

Danilo Forte apresenta PEC das Agências

Proposta estabelece a fiscalização das atividades das agências reguladoras como competência privativa à Câmara dos Deputados

25/10/24

Cenário atual permite debater fim de restrições ao uso de GLP (o gás de botijão), diz Rodolfo Saboia. Na imagem: Diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, em entrevista ao estúdio epbr durante o 37º Congresso da Associação Iberoamericana de Gás Liquefeito de Petróleo (AIGLP), no Rio, em 14/3/2024 (Foto: Victor Curi/epbr)

Comece seu Dia

Diretores, academia e mercado saem em defesa de agências reguladoras

Defesa da autonomia dos reguladores começou depois de críticas do governo à Aneel

24/10/24

ANP aprova estudos para quatro novos blocos exploratórios de petróleo e gás no pré-sal da Bacia de Santos: Rodocrosita, Cerussita, Aragonita e Malaquita. Na imagem: Diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, em entrevista ao estúdio epbr durante o 37º Congresso da Associação Iberoamericana de Gás Liquefeito de Petróleo (AIGLP), no Rio, em 14/3/2024 (Foto: Victor Curi/epbr)

Regulação

Respeito aos mandatos e orçamento são fundamentais para bom funcionamento das agências, dizem diretores e mercado

Diretores da ANP rebatem críticas às agências reguladoras