Dívida dos estados
ANP aprova R$ 26,4 bi em royalties para SP pagar dívidas com União
Na reunião de 18 de dezembro, agência rejeitou projeções de Goiás para o uso de royalties no Propag
Tag Participação Especial
diálogos da transição
Entre Belém e Brasília, fundo da transição chega sem lastro
Despacho presidencial dá 60 dias para MME, MMA, Fazenda e Casa Civil proporem diretrizes para elaboração do mapa do caminho para transição
Fundo para transição energética
Governo Lula define prazo para fundo com lucro do óleo, apesar de limites orçamentários e vedação na LDO
Despacho de Lula tenta avançar com criação de fundo com lucro do petróleo anunciado na COP30 para financiar a transição
Elevação de royalties
Líder do governo pede arquivamento de PL sobre preço de referência
Deputado José Guimarães (PT/CE) afirma que Congresso decidirá sobre o tema na análise dos vetos da MP 1304/2025
Cúpula de Líderes
Lula defende lucro de petróleo para transição energética e uso do etanol como matriz limpa
Na Europa, porém, leitura é de que produção de matéria-prima para combustível ocupa espaço em terras que poderiam cultivar alimentos
Ineficiência administrativa
TCU vê inércia do governo na oferta de áreas para petróleo e gás
AudPetróleo concluiu que queda na oferta de blocos não decorre da transição energética, mas de ineficiências administrativas
OTC Brasil 2025
MP 1304: nova mudança no preço de referência do petróleo desafia campos maduros e pós-sal, diz IBP
IBP tamém manifesta preocupação com mudanças nas regras do gás natural incluídas na MP 1304
Impacto nos royalties
Novo preço de referência do petróleo entra em vigor; 'extremamente preocupada', diz CEO da Petrobras
Entrou em vigor nesta segunda-feira (1/9) a nova metodologia para cálculo do preço de referência do petróleo, usada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para definir a base de royalties e participações especiais. A mudança ocorre após quatro anos de debates e resistência de empresas do setor. Segundo a ANP, a […]
Receita
Petrobras recolhe R$ 131,7 bi aos cofres públicos no 1º semestre
Valor pago pela estatal inclui R$ 53,6 bi a estados, impulsionados por majoração de alíquotas, e recuo de 11,9% nos tributos federais
Novos preços de referência
ANP mitiga aumento de base de cálculo para royalties do petróleo
Mudança na fórmula de preços de referência entra em vigor em setembro, sem transição; decisão reduz expectativa de arrecadação do governo e isenta pequenos e médios produtores