Saiba mais sobre Ministério Público Federal (MPF)

09/07/25

Vazamento de petróleo

Estrangeiros atrasam investigação sobre óleo no litoral do Nordeste

Vazamento de petróleo em 2019 atingiu praias, mangues, recifes e costões em onze estados da costa brasileira

13/06/25

Brasil debate sobre o papel da indústria de óleo e gás na transição energética do país e põe à prova políticas para choque em demanda de petróleo. Na imagem: Vista aérea vertical da sonda ODN-II (NS-42) que foi desmobilizada da Foz do Amazonas (Foto: Divulgação)

diálogos da transição

Brasil leiloa petróleo enquanto tenta avançar com agenda da COP30

Brasil leiloa seus blocos de petróleo na mesma semana em que o mundo discute, na Alemanha, o futuro dos combustíveis fósseis

13/06/25

Biodiversidade costeira que pode ser impactada pela exploração de petróleo na Foz do Amazonas, no Amapá (Foto Divulgação Parque Nacional do Cabo Orange)

“Grave contrassenso”

MPF aumenta pressão contra leilão na Foz do Amazonas por risco climático

Negociação está marcada para o dia 17 de junho; MPF argumenta que exploração na região pode gerar problemas ambientais

02/06/25

Caciques pedem que todos os blocos da bacia da Foz do Amazonas sejam retirados do leilão da ANP (Foto: CCPIO)

Margem Equatorial

Caciques do Oiapoque criticam Lula e Alcolumbre por campanha para exploração na Foz do Amazonas

Lideranças indígenas divulgam carta pedindo suspensão de licenciamento exploração de petróleo no Amapá

29/05/25

Usina a carvão na Alemanha (Foto Benita Welter/Pixabay)

diálogos da transição

Litígios climáticos pressionam RWE na Alemanha e Petrobras no Brasil

Litígio climático ganha impulso como estratégia da sociedade civil para pressionar mudanças nas políticas públicas e de investimento

27/05/25

Bacia da Foz do Amazonas tem 10 bilhões de barris recuperáveis, calcula EPE. Na imagem: Mapa de poços de óleo e gás na Foz do Amazonas, na Margem Equatorial

Leilão de petróleo

MPF recomenda exclusão de blocos na Foz do Amazonas de próximo leilão de concessão

Procuradores questionam argumento do governo de usar os recursos da atividade para o financiamento da transição energética

25/03/25

Ministro do STF Dias Toffoli preside sessão da primeira turma por videoconferência, em 18/5/2021 (Foto Nelson Jr./STF)

Reparação

Acordo homologado pelo STF para Itaipu destina R$ 240 milhões em terras para comunidades indígenas

Recursos serão usados na aquisição de 3 mil hectares no Paraná para comunidades Avá-Guarani, com ações de restauração ambiental e infraestrutura básica

28/02/25

Vista aérea de Itaipu, primeira hidrelétrica em produção de energia limpa no mundo (Foto Divulgação)

Reparação

Itaipu aprova compra de 3 mil hectares de terras para comunidades indígenas no PR por R$ 240 milhões

Acordo, a ser homologado pelo STF, visa reparar danos causados pela formação do reservatório da usina em 1982 e pacificar conflitos na região

20/12/24

Linha de transmissão de energia elétrica de alta tensão (Foto Tauan Alencar/MME)

Escoamento de energia

Sterlite consegue liberação para linha de transmissão após acusação de ausência de consulta prévia a quilombolas

Ministério Público contesta processo de licenciamento, que não teria ouvido comunidades afetadas

05/12/24

MME alerta Funai sobre efeitos de interromper produção de gás de Azulão para o fornecimento de energia da UTE Jaguatirica II [na imagem], da Eneva (Foto Divulgação Techint)

Segurança energética

MME alerta Funai sobre efeitos da interrupção da produção de gás no fornecimento de energia em Roraima

MPF recomendou interrupção de produção de gás devido à possível presença de comunidade indígena isolada na região onde fica o campo Azulão, da Eneva

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