diálogos da transição
Litígios climáticos pressionam RWE na Alemanha e Petrobras no Brasil
Litígio climático ganha impulso como estratégia da sociedade civil para pressionar mudanças nas políticas públicas e de investimento
Tag Ministério Público Federal (MPF)
Leilão de petróleo
MPF recomenda exclusão de blocos na Foz do Amazonas de próximo leilão de concessão
Procuradores questionam argumento do governo de usar os recursos da atividade para o financiamento da transição energética
Reparação
Acordo homologado pelo STF para Itaipu destina R$ 240 milhões em terras para comunidades indígenas
Recursos serão usados na aquisição de 3 mil hectares no Paraná para comunidades Avá-Guarani, com ações de restauração ambiental e infraestrutura básica
Reparação
Itaipu aprova compra de 3 mil hectares de terras para comunidades indígenas no PR por R$ 240 milhões
Acordo, a ser homologado pelo STF, visa reparar danos causados pela formação do reservatório da usina em 1982 e pacificar conflitos na região
Escoamento de energia
Sterlite consegue liberação para linha de transmissão após acusação de ausência de consulta prévia a quilombolas
Ministério Público contesta processo de licenciamento, que não teria ouvido comunidades afetadas
![MME alerta Funai sobre efeitos de interromper produção de gás de Azulão para o fornecimento de energia da UTE Jaguatirica II [na imagem], da Eneva (Foto Divulgação Techint)](https://uploads.eixos.com.br/2024/12/Usina-Termeletrica-Jaguatirica-II-da-Eneva-localizada-em-Boa-Vista-RR-Foto-Divulgacao-Techint-e1733439127251-768x433.jpg "MME alerta Funai sobre efeitos de interromper produção de gás de Azulão para o fornecimento de energia da UTE Jaguatirica II [na imagem], da Eneva (Foto Divulgação Techint)")
Segurança energética
MME alerta Funai sobre efeitos da interrupção da produção de gás no fornecimento de energia em Roraima
MPF recomendou interrupção de produção de gás devido à possível presença de comunidade indígena isolada na região onde fica o campo Azulão, da Eneva
Meio ambiente
Ibama irá reavaliar Plano de Proteção à Fauna da Petrobras na Foz do Amazonas
Em reunião no dia 16 de julho, órgão ambiental se comprometeu com avaliação de adequação do plano
Comece seu Dia
MPF cobra indeferimento de licença na Foz do Amazonas
Comece seu dia bem-informado com as principais notícias sobre petróleo, gás, energia e política
Meio ambiente
MPF do Amapá pressiona Ibama e quer resposta sobre licenciamento na Foz do Amazonas
Ofício encaminhado ao órgão ambiental reclama de falta de resposta a recomendação e fixa prazo até quinta para que o Ibama se manifeste
Energia
Ibama cancela audiência de térmica em Caçapava (SP) por protestos de ambientalistas
Novo encontro está marcado para esta quinta, em São José dos Campos, como parte do licenciamento da UTE Energética São Paulo (UTE-SP)