Saiba mais sobre Ministério Público Federal (MPF)

25/03/25

Ministro do STF Dias Toffoli preside sessão da primeira turma por videoconferência, em 18/5/2021 (Foto Nelson Jr./STF)

Reparação

Acordo homologado pelo STF para Itaipu destina R$ 240 milhões em terras para comunidades indígenas

Recursos serão usados na aquisição de 3 mil hectares no Paraná para comunidades Avá-Guarani, com ações de restauração ambiental e infraestrutura básica

28/02/25

Vista aérea de Itaipu, primeira hidrelétrica em produção de energia limpa no mundo (Foto Divulgação)

Reparação

Itaipu aprova compra de 3 mil hectares de terras para comunidades indígenas no PR por R$ 240 milhões

Acordo, a ser homologado pelo STF, visa reparar danos causados pela formação do reservatório da usina em 1982 e pacificar conflitos na região

20/12/24

Linha de transmissão de energia elétrica de alta tensão (Foto Tauan Alencar/MME)

Escoamento de energia

Sterlite consegue liberação para linha de transmissão após acusação de ausência de consulta prévia a quilombolas

Ministério Público contesta processo de licenciamento, que não teria ouvido comunidades afetadas

05/12/24

MME alerta Funai sobre efeitos de interromper produção de gás de Azulão para o fornecimento de energia da UTE Jaguatirica II [na imagem], da Eneva (Foto Divulgação Techint)

Segurança energética

MME alerta Funai sobre efeitos da interrupção da produção de gás no fornecimento de energia em Roraima

MPF recomendou interrupção de produção de gás devido à possível presença de comunidade indígena isolada na região onde fica o campo Azulão, da Eneva

05/08/24

Ibama reconhece avanços em propostas da Petrobras e irá reavaliar Plano de Proteção à Fauna (PPAF) na Foz do Amazonas. Na imagem: Na imagem: Sede do Ibama (Foto: Divulgação)

Meio ambiente

Ibama irá reavaliar Plano de Proteção à Fauna da Petrobras na Foz do Amazonas

Em reunião no dia 16 de julho, órgão ambiental se comprometeu com avaliação de adequação do plano

31/07/24

Ministério Público Federal (MPF) cobra indeferimento de licença para exploração de petróleo na Foz do Amazonas. Na imagem: Sede do Ibama (Foto: Divulgação)

Comece seu Dia

MPF cobra indeferimento de licença na Foz do Amazonas

Comece seu dia bem-informado com as principais notícias sobre petróleo, gás, energia e política

31/07/24

Sonda ODN-II (NS-42) que foi desmobilizada da Foz do Amazonas no fim de junho de 2023 (Foto Divulgação Ocyan)

Meio ambiente

MPF do Amapá pressiona Ibama e quer resposta sobre licenciamento na Foz do Amazonas

Ofício encaminhado ao órgão ambiental reclama de falta de resposta a recomendação e fixa prazo até quinta para que o Ibama se manifeste

03/07/24

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) cancela audiência pública de térmica em Caçapava (UTE-SP) por protestos de ambientalistas. Na imagem: Movimento contrário à instalação da usina a gás UTE-SP protesta durante audiência pública (Foto: Reprodução Arayara)

Energia

Ibama cancela audiência de térmica em Caçapava (SP) por protestos de ambientalistas

Novo encontro está marcado para esta quinta, em São José dos Campos, como parte do licenciamento da UTE Energética São Paulo (UTE-SP)

27/06/24

Projeto para mercado voluntário de carbono deve ser relatado por Rodrigo Agostinho. Na imagem: Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama, durante sessão no Congresso (Foto: Cleia Viana/Agência Câmara)

Energia

Presidente do Ibama critica rito ambiental para habilitação de térmicas em leilão

Rodrigo Agostinho afirmou à Agência Pública que regulação de usinas está equivocada e muitos licenciamentos são especulativos

12/01/24

Litígio climático começa a ganhar novos caminhos com decisões recentes no Brasil. Na imagem: Escultura A Justiça em frente ao STF, na Praça dos Três Poderes, em Brasília (Foto: Mario Roberto Durán Ortiz/WikiCommons)

Diálogos da Transição

Litígio climático começa a ganhar novos contornos no Brasil

Sociedade civil empata com Ministério Público em número de processos com viés climático

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