10 mil revendas cadastradas
Governo e mercado expressam otimismo com Gás do Povo em meio a expectativa de votação da MP
Ampliação do programa para todo o país depende de votação da MP 1313 antes de 11 de fevereiro
Tag Ministério de Minas e Energia (MME)
O Ministério de Minas e Energia (MME) é responsável por coordenar e implementar políticas que moldam o setor energético no Brasil. Acompanhe as decisões, projetos e regulamentações que impactam a produção de energia, petróleo, gás e recursos minerais. Saiba mais sobre como as políticas do MME estão influenciando o futuro da energia renovável e da transição energética no país.
Proinfa
Decreto redefine prorrogação do Proinfa por até 20 anos
As novas regras vêm após o Congresso derrubar, em junho, vetos do presidente Lula ao dispositivo da Lei das Eólicas Offshore
Morosidade das autorizações
Apenas nove dos 25 blocos previstos para leilão de partilha têm aval ambiental
Dezesseis áreas aguardam manifestação conjunta do MMA e MME
GLP
Expectativa pela votação da MP do Gás do Povo inclui embate com o papel da ANP
Relator Hugo Leal acredita na aprovação rápida do texto e critica discussões regulatórias sobre fracionamento de botijões e definição de gasodutos
Opinião
Avanços legislativos em 2025, teste regulatório em 2026
Leis aprovadas em 2025 avançam em tarifas, mercado livre, subsídios e armazenamento; em 2026, o debate regulatório será decisivo para custos e segurança do sistema
Sem bloco de Mogno
ANP aprova inclusão de 17 blocos em minuta de edital do leilão de partilha
Bloco de Mogno ficou de fora do documento, assim como em 2025
LRCAP
MME propõe leilão anual de antecipação de térmicas para compensar variação da solar
Proposta expande antecipação para leilão que contratou térmicas da Eneva e GPE, no Amazonas; em 2025, SIN ganhou 2,2 GW adicionais
Políticas para a transição
MME inicia estudo para estruturar Estratégia Nacional de Terras Raras
Trabalhos técnicos vão subsidiar diretrizes para o desenvolvimento da cadeia de minerais estratégicos, com foco em industrialização e segurança de suprimento
Eleição para conselho e diretoria
Novo estatuto da CCEE garante eleição para membros do conselho em março; veja como ficou
Homologação do estatuto pela Aneel põe fim a impasse regulatório após rejeição do documento em 2024
Abertura do mercado
FPBio reage à ofensiva do mercado pelo fim da proibição de importação do biodiesel
Consulta pública terminou em 12 de janeiro e divide produtores nacionais e mercado de combustíveis quanto à possibilidade de importar biodiesel