Meio ambiente
Governador veta PL que proíbe fracking em Mato Grosso
Na justificativa, Mauro Mendes afirma que proposta usurpa competências da União
Meio ambiente
Na justificativa, Mauro Mendes afirma que proposta usurpa competências da União
A ministra relatora, Cármen Lúcia, aguarda tentativa de conciliação entre estados produtores e não produtores
Governador pede suspensão do julgamento por seis meses para tentar conciliação com Alagoas, Amazonas, Mato Grosso e Sergipe