diálogos da transição
Corte internacional diz que Estados são obrigados a proteger o clima: e agora?
Parecer pode ser usado como base legal em processos relacionados às mudanças climáticas e combustíveis fósseis
Tag Litígio climático
diálogos da transição
Entre ondas de calor e inundações, tribunais viram palco climático
Pelo menos 226 novos litígios climáticos foram registrados no mundo em 2024, de acordo com o Global trends in climate litigation
Litígio climático
Corte define que enfrentar crise climática é obrigação dos países
Parecer reconhece mudança climática como questão de direitos humanos e deve orientar tribunais sobre emergência climática
Financiamento emperra negociação
COP30: conferência de Bonn chega ao fim sinalizando que as discussões não serão fáceis em Belém
Negociações entre países ricos e em desenvolvimento travam metas da Conferência das Partes; Brasil propõe agenda com 30 ações para Belém
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Litígios climáticos pressionam RWE na Alemanha e Petrobras no Brasil
Litígio climático ganha impulso como estratégia da sociedade civil para pressionar mudanças nas políticas públicas e de investimento
Ofensiva contra exploração de petróleo
Arayara avalia judicialização do próximo leilão de partilha no pré-sal
Edital terá 14 blocos nas Bacias de Campos e Santos e a ANP planeja a inclusão de outros 14 após análises ambientais
Litígio climático
Arayara lança pacote de ações da para derrubar leilão de concessão da ANP; veja quais são
Argumento central para o pedido de exclusão dos blocos é a validade das Manifestações Conjuntas, que expiram logo após o leilão
Foz do Amazonas
Ambientalistas pedem suspensão de leilão da ANP e preparam ação judicial
Ambientalistas alegam riscos para áreas ambientalmente sensíveis, como Foz do Amazonas e Potiguar. Governo afirma cumprir regras ambientais e minimiza ação, enquanto organizações prometem ação judicial
diálogos da transição
O que está em jogo na maior audiência do mundo sobre justiça climática?
Após fracasso no financiamento climático, países vulneráveis buscam apoio no direito internacional
Litígio climático
Shell vence recurso contra tribunal holandês que obrigou corte de emissões
Em 2021, tribunal na Holanda obrigou petroleira a reduzir 45% de suas emissões até 2030